Visita de DJ Alok ao estado para filmagens em aldeia resgata o sentimento de valorização desses povos, o que tem sido uma preocupação da atual gestão
O anúncio de que o DJ Alok está novamente no Acre – desta vez para filmagens na aldeia Yawanawa – reaviva a reflexão sobre a importância da promoção das políticas públicas do governo do Estado voltadas à proteção das suas populações indígenas.
O DJ de renome internacional – que em fevereiro chegou a ajudar as vítimas das enchentes no estado, em apelo a um tuíte do governador Gladson Cameli – anunciou nas suas redes sociais que está produzindo o primeiro álbum da sua carreira. “E, como fonte de inspiração, estou imerso nas raízes indígenas. Tudo está sendo registrado e vai se tornar uma série documental”, disse no seu Twitter, o que inclui uma passagem pelas terras indígenas Yawanawa, aqui no Acre.
O estado tem hoje 36 terras indígenas, correspondendo a 14,55% do seu território.
Como a proteção das áreas indígenas e suas populações sempre foi uma questão que requereu muita sensibilidade, não só do mundo como também do governo Gladson Cameli, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) formalizou, ainda nos primeiros meses da gestão Cameli, uma série de convênios, que inclui a cooperação internacional com a Alemanha e Reino Unido para continuidade do Programa REM (REDD Early Movers), em português (REDD+ para pioneiros). Por isso, uma parcela considerável, de um aporte de mais de R$ 300 milhões destinado pelo programa a todas as esferas de governo, permitiu investimentos substanciais também na qualidade de vida dos povos tradicionais indígenas, entre outras iniciativas voltadas para redução das emissões de carbono causadas pelo desmatamento.
Os recursos do Programa REM trata-se de uma compensação financeira, não reembolsável, por resultados da Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD+). Os recursos permitem hoje, por exemplo, o pagamento de bolsas a indígenas que se prontificaram a trabalhar na proteção e na vigilância de seus territórios. E outros R$ 10 milhões são destinados ao Plano de Gestão das Terras Indígenas. (Leia mais abaixo).
Segundo explica o secretário de Meio Ambiente, Israel Milani, o Programa REM Acre está em sua segunda fase, e os contratos firmados com a Alemanha e Reino são a título de contribuição financeira não reembolsável, sendo dois deles com o banco estatal alemão de investimento e desenvolvimento KfW, com sede em Frankfurt e com o Departamento para Negócios, Inovação e Habilidades, do Reino Unido (BEIS na sigla em inglês), com sede em Londres. (Veja abaixo de forma detalhada a destinação dos recursos).
“Com esses recursos podemos, por exemplo, remunerar os agentes agroflorestais indígenas [Aafis] que atuam em suas comunidades, desempenhando ações de proteção e vigilância de seus territórios”, pontua Milani. Mas as boas práticas produtivas e a valorização de suas culturas tradicionais também estão incluídas no pacote de investimentos nessas aldeias, nos chamados subprogramas dos territórios indígenas.
O programa REM, da sigla em inglês para Redd Early Movers, compara a promessa da redução das emissões de carbono causadas pelo desmatamento mediante incentivos financeiros com a implementação de medidas de conservação ambiental.
Governo também já investiu mais de R$ 10 milhões em saneamento e gestão indígena
Outro grande feito do governo Gladson Cameli foi a implantação do Plano de Gestão das Terras Indígenas, o PGTI, que tem o apoio do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, o Bird. De acordo com a Sema, dentro desse programa já foram investidos cerca de R$ 10 milhões em ações visando melhorar as condições de vida dos povos indígenas no Acre.
O Bird é o grande financiador do programa e, paralelo a isso, o governo do Estado também executa com essas comunidades indígenas o seu Programa de Saneamento Ambiental do Acre, o Proser.
“Basicamente, o que temos no PGTI são ações como oficinas, visitas técnicas, atualização de dados geoespaciais e o monitoramento das salvaguardas ambientais”, ressalta o secretário Israel Milani.
Foi por meio do PGTI foram possíveis as ações de combate e prevenção à Covid- 19, incluindo a vacinação desses indígenas pelas equipes do Programa Nacional de Imunizações, o PNI, da Secretaria de Estado de Saúde do Acre.
O Proser atende a 34 planos de gestão das terras indígenas, sendo que 29 serão revisados e adaptados e cinco estão em elaboração juntamente com os povos indígenas.
Os números do Programa Global REM no Acre – Fase 2
Financiador: governo alemão e Reino Unido
– Contrato de Contribuição Financeira Não Reembolsável assinado entre o Banco Alemão KfW e governo do Acre, no valor de 10 milhões de euros, referente aos recursos do governo alemão.
– Contrato de Contribuição Financeira Não Reembolsável, assinado entre o Banco Alemão KfW e governo do Acre, no valor aproximado de 20 milhões de euros, que compreende 17,84 milhões de libras, oriundos da contribuição do Reino Unido/BEIS.
Ação 1: bolsas para 145 agentes agroflorestais indígenas
Área de abrangência: 27 terras indígenas localizadas em 11 municípios do estado (Assis Brasil, Sena Madureira, Santa Rosa, Manoel Urbano, Feijó, Tarauacá, Jordão, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima)
Investimento: R$ 1.652.202,50
Ações: pagamento de bolsas aos Aafis que atuam em suas comunidades desempenhando ações de proteção e vigilância de seus territórios, nas boas práticas produtivas e valorização de suas culturas tradicionais.
Ação 2: formação e capacitação de 30 agentes agroflorestais indígenas
Área de abrangência: 27 terras indígenas localizadas em 11 municípios do estado.
Investimento: R$ 643.560,00
Ações: apoio no processo de formação profissional de Aafis.
Ação 3: implementação de ações prioritárias dos Planos de Gestão em Terras Indígenas (PGTIs)
Área de abrangência: 21 projetos distribuídos em dez municípios do estado (Jordão, Santa Rosa, Marechal Thaumaturgo, Mâncio Lima, Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Feijó e Sena Madureira).
Investimento: R$ 1.377.208,45
Ações: os projetos aportam recursos que serão investidos em ações de fortalecimento do artesanato, pesquisa de espécies potenciais, recuperação de áreas alteradas, construção de espaços culturais, produção sustentável, implantação de viveiros, criação de pequenos animais, entre outros, visando à manutenção dos serviços ambientais e a redução e prevenção do desmatamento em terras indígenas no estado.
Ação 4: apoio às manifestações culturais indígenas – festivais
Área de abrangência: 8 projetos distribuídos em 2 municípios do estado (Feijó e Tarauacá), beneficiando 5 terras indígenas
Investimento: R$ 79.787,40
Ações: apoio à realização de festivais em terras indígenas, visando o fortalecimento e valorização de suas tradições artesanais, atualização de suas expressões rituais e espirituais e a proteção de seus patrimônios materiais e imateriais. Os festivais, além de proporcionar intercâmbios culturais entre os diferentes povos, também integram iniciativas de etnoturismo, em que as comunidades recebem visitantes de várias partes do Brasil e mesmo estrangeiros, resultando em novas alternativas de geração de renda e variadas parcerias.
