A primeira-dama Ana Paula Cameli, esteve nesta quinta-feira, 17, no Centro Integrado de Operações de Brasília (CIOB), no Distrito Federal, para conhecer as ações integradas de combate aos crimes de gênero e fortalecer os mecanismos de proteção à mulher, viabilizando a possibilidade de aderir ao projeto do Dispositivo de Monitoramento de Pessoas Protegidas (DMPP) no Acre.
O projeto-piloto faz parte do Programa Mulher Mais Segura e está sendo executado no Distrito Federal desde março deste ano. O destaque é um dispositivo que será distribuído às mulheres que são vítimas de violência doméstica e estão com medidas protetivas de urgência.
“A partir do momento que conseguimos monitorar o agressor e a vítima é possível promover uma segurança muito mais ampla do que o dispositivo estando apenas no agressor. No Acre com certeza será um redutor de feminicídio”, pontuou o coordenador do CIOB, Delegado Fábio Michelan.
A ferramenta funciona integrada à Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas (DMPP), onde a vítima e o agressor são monitorados 24 horas por dia durante os sete dias da semana. O acompanhamento é realizado por servidores para operacionalizar o software capaz de identificar o aparelho portátil a ser entregue à mulher, o Dispositivo Móvel de Proteção a Pessoa (DMPP) e da tornozeleira eletrônica que ficará com o agressor.
“Vamos levar esta proposta para o nosso Estado, com certeza iremos diminuir o número de casos de violência contra a mulher e sairemos do ranking de feminicídio”, ressaltou a primeira-dama, Ana Paula Cameli.
Com o aparelho é possível que a vítima acione a Polícia Militar antes da aproximação do agressor, ou ainda que o próprio DMPP realize a ocorrência. Ao instalar a tornozeleira, haverá áreas de exclusão e o agressor deverá respeitar uma distância mínima da vítima.
No CIOB também funciona o Centro Especializado de Atendimento à Mulher IV (Ceam IV), da Secretaria da Mulher, que realiza atendimento e acolhimento exclusivo para as mulheres que receberão o dispositivo de segurança.
“Estamos à disposição para auxiliar quanto a dúvidas e informações sobre o projeto. O estado do Acre pode contar conosco”, finalizou a diretora da DMPP, Andréa Boanovas.
Participaram da reunião a desembargadora e coordenadora estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Acre, Eva Evangelista e o subcomandante do Corpo de Bombeiros do Acre, coronel Charles Silva e a presidente do Detran Acre, Taynara Martins.
Enfrentamento à violência doméstica
No Acre são realizados projetos no combate à violência doméstica e familiar, como o Maria da Penha da vai à Escola e Maria da Penha vai às Aldeias. O projeto trabalha a Lei Maria da Penha Nº 11.340/2006 nas escolas, com a preocupação de contribuir para a formação dos profissionais da educação sobre a temática e apoiá-los na implementação de projetos pedagógicos, além de orientá-los quanto à notificação das situações de violência, incluindo a violência sexual contra crianças e adolescentes.
Serão implantadas também três Casas da Mulher Brasileira. O espaço irá abrigar um centro de atendimento humanizado e especializado no atendimento à mulher em situação de violência doméstica. E reunirá no mesmo local vários serviços: juizado especial; núcleo especializado da promotoria, defensoria pública, delegacia especializada no atendimento à mulher, alojamento de passagem, brinquedoteca para os filhos das vítimas, apoio psicossocial e capacitação para autonomia econômica.
