O Programa de Compras Governamentais foi criado em 2012 pela Lei 2.548, como forma de incentivar o desenvolvimento das indústrias acreanas. Segundo a lei, a administração pública pode realizar processo licitatório destinado exclusivamente à aquisição de produtos fabricados por indústrias instaladas no estado.
Na gestão do governador Gladson Cameli, através da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), o programa vem sendo utilizado de maneira ampla, beneficiando diversos setores da economia acreana. Segmentos como moveleiro, alimentício e têxtil receberam grande aporte do governo, em valores que somam mais de R$40 milhões, distribuídos entre as empresas credenciadas.
“O credenciamento de compras governamentais é um sistema do qual a Seict cadastra todas a empresas que produzem ou fornecem bens. O processo é menos burocrático que outros semelhantes do tipo, porém devem ser respeitadas as diretrizes da legislação”, afirma Francisca Viana, coordenadora do Programa.
O objetivo do Compras Governamentais é valorizar a indústria acreana, gerando maiores receitas e renda para os empresários locais, fortalecendo as cadeias produtivas, inclusive a massa trabalhadora e a população de um modo geral, aumentando a circulação de dinheiro dentro do estado.
“O governador Gladson Cameli sempre teve a intenção de contemplar a produção de todos os municípios nas compras governamentais, e na Seict fazemos isso da maneira mais democrática possível. Porque se aumentamos o fomento, aumentamos o número de trabalhadores. E o governo vai dar esse apoio para a indústria”, disse o secretário Anderson Abreu, titular da Seict.
Para Francisco Augusto, proprietário da Real Móveis e presidente do Sindicato dos Moveleiros, a iniciativa governamental foi importante para que o setor não fosse afetado pela pandemia. “O Programa de Compras Governamentais favorece o empresário, incentivando na geração de emprego e renda. O governador Gladson deu seguimento ao programa, ampliando seu alcance, o que nos ajuda a superar adversidades econômicas geradas pela pandemia da Covid-19”.
