O dia 19 de maio é o Dia Nacional da Defensoria Pública e Dia da Defensora e do Defensor Público. Este ano comemoramos de forma diferente, retornando às nossas origens com a intenção de olharmos para dentro de nós, como defensoras e defensores e como instituição. Serviu como um encontro com nosso passado recente, do qual a roda viva dos muitos afazeres diários nos distancia. Parar, pelo menos por algumas horas, como foi no dia 19 de maio, para avaliar nossas ações e nossas metas, é fundamental.
A Defensoria Pública é uma instituição que tem como objetivo primordial prestar assistência jurídica, integral e gratuita, a todos os cidadãos necessitados, bem como promover os direitos humanos. Conhecida como a guardiã dos vulneráveis, apresenta-se como um verdadeiro instrumento de concretização de direitos dos cidadãos mais necessitados.
Comemorar a defensoria é rememorar a nossa história de lutas pelo nosso fortalecimento, enquanto instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado e como instrumento de concretização dos direitos e das liberdades das pessoas carentes e necessitadas. A instituição acreana, ao longo desses seus quase 20 anos de existência, tem construído um grandioso legado de transformação social, fruto do trabalho incansável de defensoras e defensores públicos conscientes de seu papel, preocupados com a efetivação da cidadania e, especialmente, comprometidos com a promoção de direitos humanos.
As defensoras e defensores públicos possuem um papel imprescindível à sociedade. São agentes de concretização de justiça social e atuam como uma ponte para o acesso à Justiça àqueles milhares de cidadãos que buscam a Defensoria Pública para resolução dos seus problemas nas diversas áreas do Direito.
Em 2017, por intermédio de pesquisa encomendada pelo Conselho Nacional Do Ministério Público (CNMP), a Defensoria Pública foi escolhida pela sociedade como a instituição de maior confiança do povo brasileiro e, mais uma vez, no ano de 2019, em pesquisa contratada pela AMB, Associação dos magistrados do Brasil, a Defensoria novamente foi escolhida entre as instituições do sistema de justiça a de maior confiabilidade do povo brasileiro.
É uma imensa honra fazer parte de uma instituição que desempenha tão relevante função à toda sociedade e que presta um serviço de qualidade e com muita responsabilidade a todos os seus usuários.
Assim, neste mês de maio, o mês da esperança que habita em todos os corações verdes, parabenizo as defensoras e os defensores públicos pela grandiosa missão que abraçamos. Servidores públicos, que mesmo diante dos milhares de desafios que enfrentam diariamente para a realização do seu mister, sempre continuam motivados a combater as desigualdades sociais, a atender o público de forma humanizada, a transformar a realidade social de milhares de brasileiros para a concretização dos seus direitos.
Em razão da pandemia, foi necessário que nossa defensoria se reinventasse. Foi preciso modificar a nossa forma de atuação para que pudéssemos chegar à casa dos nossos assistidos e levar o nosso trabalho àquele cidadão que busca o apoio da nossa instituição. Por isso, desenvolvemos uma série de ferramentas, como o chat de atendimento, disponibilizamos números de WhatsApp, e-mails e telefones para os núcleos da capital e unidades do interior do estado.
De igual forma, o aprimoramento do atendimento remoto e das audiências por vídeo conferências permitiram uma ampliação em nossa atuação nas comarcas do interior do nosso estado e, hoje, praticamente 80% dos nossos defensores públicos no estado do Acre trabalham acumulando funções na capital e no interior.
A grandiosa surpresa foram os altos índices de procura que elevaram de forma significativa os números de atendimento. São milhares de atendimentos realizados, razão pela qual, em que pese a mudança da bandeira para a faixa amarela, neste momento, a Defensoria ainda, por medida de precaução em relação a saúde dos servidores e de todos os cidadãos que recebem os nosso serviços, mantém o seu atendimento na forma remota prestando assistência jurídica integral e gratuita de forma satisfatória por meio dos nossos canais de atendimento.
Por isso orientamos a todos aqueles que se enquadram no perfil de assistidos da Defensoria Pública que acessem o nosso site, pois ali constarão todos os contatos dos nossos núcleos de atendimento na capital e interior do estado, bem como a plataforma de chat para atendimento imediato e humanizado aos serviços prestados pela Defensoria Pública do Estado do Acre.
Roberta de Paula Caminha Melo é defensora pública desde 2007, atuou por dois biênios como defensora-geral e atualmente exerce a função de subdefensora-geral do Acre.
