Visando a melhoria dos serviços públicos, especialmente nas contratações públicas, gestão contratual, fiscalização, procedimento licitatório e o planejamento de projetos, o governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, oferta o curso Planejamento da Contratação e a Instrução do Processo Licitatório e Gestão e Fiscalização de Contratos. Uma parceria com o Sebrae, em que o público alvo são servidores estaduais que atuam no setor de compras e contratos dos órgãos em lotação.
A assinatura do contrato se deu na manhã desta sexta-feira, 12, e contou com a presença da primeira-dama do Estado, Ana Paula Cameli, representando o governador Gladson Cameli. O secretário de Planejamento e Gestão Ricardo Brandão, e o diretor-superintendente do Sebrae, Marcos Lameira, também estiveram presentes na solenidade, acompanhados do diretor de Gestão de Pessoas da Seplag, Guilherme Duarte, do chefe do Departamento de Capacitação da Seplag, Glauber Abecassis, do diretor administrativo do Sebrae, Francinei Santos e o diretor Técnico do Sebrae, Lauro Santos.
Sobre o curso ofertado, o Departamento de Formação e Capacitação do Servidor – DECAP, realizou a seleção e foram disponibilizadas 80 vagas, sendo divididas em duas turmas de 40 participantes. A primeira turma já tem início no dia 15 de março e vai até o dia 23 de março, sempre às 13h30, totalizando uma carga horária de 30h aula. O recurso vem do Fundo de Recursos Humanos do Estado do Acre, previsto na Lei Orçamentária.
Para Ricardo Brandão, secretário de Planejamento e Gestão, a parceria com o Sebrae, veio em boa hora para que o Estado possa alavancar a capacidade de gestão dos servidores. “ A ideia do curso visa basicamente superar um grande gargalo que o estado do Acre tem hoje, ou seja, a dificuldade que os nossos servidores vêm encontrando na hora de elaborar e padronizar os termos de referência nos processos de compra, e assim dar as respostar que a nossa sociedade precisa”.
O curso é presencial, no auditório do Sebrae, que tem capacidade para 250 pessoas. Todos os protocolos sanitários e de distanciamento para manter a segurança dos participantes estão sendo adotados, como disponibilização de álcool em gel 70% na recepção; disponibilização de banheiros; turma com apenas 40 servidores, ocupando 16% da capacidade do local.
Com instrução de Ana Cristina Ferreira de Araújo, servidora do Tribunal de Contas do Estado do Acre, os servidores ao final do curso deverão estar aptos e habilitados a desenvolverem as atividades específicas da área de planejamento das contratações públicas, termos de referência, processo licitatório, gestão e fiscalização de contratos.
