O governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, instituiu nesta sexta-feira, 26, o Programa Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, o CNH Social. Nos próximos dias, o projeto de lei será encaminhado para votação na Assembleia Legislativa.
A expectativa do governo acreano é distribuir, gratuitamente, duas mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) até o fim do ano. Pelas regras do programa, que é pioneiro no Acre, estudantes com idade entre 18 e 25 anos, que cursaram e concluíram o ensino médio na rede pública de ensino; e moradores das zonas urbana e rural inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal podem participar da seleção. Pessoas com deficiência terão reservados 5% do quantitativo oferecido.
Além das categorias A e B, o programa contemplará a adição até o nível D para selecionados que já possuírem CNH definitiva. Segundo Gladson Cameli, esta é uma maneira encontrada pelo Estado para auxiliar o público de baixa renda na obtenção do documento.
“O custo de uma carteira de habilitação é muito elevado e, infelizmente, muitas pessoas não têm condições financeiras para retirar a CNH. Importante dizer que essa iniciativa do governo também vai ajudar a movimentar a nossa economia”, afirmou o gestor.
O programa CNH Social será coordenado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AC). Presente no ato de assinatura realizado no Palácio Rio Branco, a diretora de Operações da autarquia, Taynara Martins, destacou a relevância social do programa.
“Nesse momento de pandemia, onde muitas famílias estão com dificuldade de renda, uma pessoa com habilitação em mão pode, inclusive, pleitear uma vaga no mercado de trabalho. Avaliamos essa iniciativa do governador Gladson Cameli como extremamente positiva”, argumentou.
As vagas serão divididas em três modalidades: CNH Estudantil, destinada à jovens de 18 a 25 anos que concluíram o ensino médio integralmente em escola da rede pública estadual, a CNH Urbana, destinada à pessoas que residem em área urbana e estão escritas no Cadastro Único para Programas do Governo Federal (CadÚnico) e, por fim, a CNH Rural destinada à moradores da zona rural escritas no CadÚnico.
