O governo do Estado publicou no Diário Oficial desta segunda-feira, 4 de janeiro, o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2021 para os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo estadual, por meio do Decreto Nº 7.613.
De acordo com a publicação, são 24 feriados e pontos facultativos durante este ano de 2021, entre os dias 1º de janeiro a 31 de dezembro, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
Dentre os 15 feriados, 9 serão nacionais e 6 estaduais, além de 9 pontos facultativos. Os meses de janeiro, fevereiro, abril, novembro e dezembro são os que mais possuem feriados e pontos facultativos, com o total de 3 em cada mês.
O decreto também estabelece que os secretários de Estado e as demais autoridades da administração pública ficam autorizados a convocar seus servidores para expediente normal por necessidade de serviço, nos dias declarados como ponto facultativo, dispensando da respectiva compensação os servidores que vierem a cumprir horário neste período.
Na data de aniversário de cada um dos municípios do estado do Acre que for considerada feriado municipal, na conformidade da respectiva lei instituidora, será observado o gozo do feriado pelos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta nas respectivas localidades.
Confira na tabela os feriados e pontos facultativos do ano de 2021:
| MÊS | DIA | DENOMINAÇÃO | CATEGORIA |
| JANEIRO | 1º (sexta-feira) | Confraternização Universal Feriado Nacional
| Feriado Nacional |
| 23 (sábado) | Dia do Evangélico | Feriado Estadual (Lei nº 1.538/2004)
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| 20 (segunda-feira) De acordo com o decreto Nº 7.613, publicado nesta terça-feira, 5. | Dia do Católico | Feriado Estadual (Lei nº 3.137/2016) | |
| FEVEREIRO | 15 (segunda-feira) | Carnaval | Ponto Facultativo |
| 16 (terça-feira) | Carnaval | Ponto Facultativo | |
| 17 (quarta-feira) | Quarta-feira de cinzas | Ponto Facultativo | |
| MARÇO | 8 (segunda-feira) | Dia Internacional da Mulher | Feriado Estadual (Lei nº 1.411/2001) |
| ABRIL | 1º (quinta-feira) | Quinta-feira Santa | Ponto Facultativo |
| 2 (sexta-feira) | Paixão de Cristo | Feriado Nacional | |
| 21 (quarta-feira) | Tiradentes | Feriado Nacional | |
| MAIO | 1º (sábado) | Dia Mundial do Trabalho | Feriado Nacional |
| JUNHO | 3 (quinta-feira) | Corpus Christi | Ponto Facultativo |
| 15 (terça-feira) | Aniversário do Estado do Acre | Feriado Estadual (Lei nº 14/1964) | |
| AGOSTO | 6 (sexta-feira) | Início da Revolução Acreana | Ponto Facultativo |
| SETEMBRO | 5 (domingo) | Dia da Amazônia | Feriado Estadual (Lei nº 243/1968) |
| 7 (terça-feira) | Independência do Brasil | Feriado Nacional | |
| OUTUBRO | 12 (terça-feira) | Nossa Senhora Aparecida | Feriado Nacional |
| 28 (quinta-feira) | Dia do Servidor Público | Ponto Facultativo – Comemoração do dia 28 adiada para o dia 29, nos termos da Lei nº 2.126/2009. | |
| NOVEMBRO | 2 (terça-feira) | Finados | Feriado Nacional |
| 15 (segunda-feira) | Proclamação da República | Feriado Nacional | |
| 17 (quarta-feira) | Tratado de Petrópolis | Feriado Estadual (Lei nº 57/1965) –Comemoração do dia 17 antecipada para o dia 16, nos termos da Lei nº 2.126/2009. | |
| DEZEMBRO | 24 (sexta-feira) | Véspera de Natal | Ponto facultativo |
| 25 (sábado) | Natal | Feriado Nacional | |
| 31 (sexta-feira)
| Véspera de Ano Novo | Ponto facultativo |
