O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen/AC) participou, nesta quinta, 27, da reunião multissetorial de formalização dos trabalhos da Rede de Apoio ao Egresso do Sistema Penitenciário (Raesp) e do Escritório Social. A discussão, que aconteceu por meio de videoconferência, abordou sobre os esforços para a inclusão do egresso à sociedade através destas políticas públicas.
O projeto busca ser um ponto de apoio para o egresso a partir da lógica do trabalho em rede, uma vez que o Brasil ocupa a terceira maior população carcerária do mundo. Dessa forma, serão fornecidos os meios para que este seja reintegrado à sociedade e, assim, reduzir a possibilidade da volta à criminalidade.
De acordo com a coordenadora estadual do programa Justiça Presente, Pâmela Villela, o programa trabalha com a construção de redes envolvendo atores da execução penal. Ela também explicou sobre a Lei de nº 7.210/84, com destaque especial para a efetivação de disposições de sentença ou decisão criminal e para o auxílio na reintegração do egresso à sociedade.
Trabalho Desafiador
Durante a fala, a chefe do Departamento de Reintegração Social do Iapen, Liliane Moura, afirmou que a reintegração social é um trabalho desafiador e que este projeto pode contribuir para mudar a realidade das pessoas. Em seguida, destacou os marcadores de identidade que poderão ser usados para identificar o público-alvo do Escritório Social. Mostrou que as pessoas de faixa etária de 18 a 34 anos, com ensino fundamental incompleto e de cor preta/parda são os que compõem a maior parte da população carcerária.
Na oportunidade, a chefe do departamento destacou que o Iapen executará a política enquanto Estado, acompanhando a entrada e desligamento do preso e, por fim, ressaltou que estas pessoas precisam de oportunidades para que a reintegração faça sentido.
“Sozinha, a pena não consegue reintegrar o indivíduo apenado. Se faz pertinente a junção de outros meios como a participação da própria família, da sociedade civil, das instituições públicas e privadas, entre outras para que consigam caminhar para resultados mais favoráveis a essa reintegração”, finalizou.
Humanização
Para o representante do movimento social da Associação Brasileira de Redução de Danos do Acre (Aborda), Álvaro Mendes, é importante que esses egressos sejam escutados sem ser julgados. Ele explicou que o Escritório Social pode ser um grande agente de transformação na vida destas pessoas. “O que as pessoas mais desejam é alguém que as escute de maneira calma e tranquila. Em silêncio. Sem dar conselhos. Sem que digam: ‘Se eu fosse você’. Nós não amamos a pessoa que fala bonito, mas a pessoa que escuta bonito”, destacou.
Liliana Silva é parente de um reeducando e ressaltou a importância da atenção das políticas públicas para os familiares e presos. Ela destacou a humanização, mostrando que este o projeto pode contribuir para que estas pessoas possam receber oportunidades e serem vistos na sociedade. “Quantas portas já foram fechadas na cara das pessoas e estas tiveram que voltar ao crime?”, enfatizou.
(Matéria produzida pelo estagiário Renato Menezes).
