Projeto integra 26 instituições públicas com prestação de serviços em todos setores de Governo
O governador Binho Marques assinou nesta quinta-feira, 12, a ordem de serviço para construção do Centro de Atendimento Integrado ao Cidadão, unidade que realizará diversos serviços de Estado no âmbito municipal, estadual e federal. A obra, de 10 mil metros quadrados de área, tem custo de cerca de R$ 15 milhões e será construída na confluência da rua Quintino Bocaiúva com avenida Brasil, no Centro de Rio Branco. A responsável pela obra é a empreiteira Etenge. Cerca de 120 empregos devem ser gerados na construção. Estiveram presentes no evento da assinatura da ordem de serviço o vice-governador César Messias, o prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim, o presidente da Assembléia Legislativa, Edvaldo Magalhães, vereadores, secretários de Estado e da Prefeitura da capital, representantes de instituições federais e líderes classistas.
De acordo com o Sergio Machado, responsável pelo Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) da Prefeitura de Rio Branco, a unidade, em sua concepção de atendimento integral, "põe o cidadão em primeiro lugar". No total, cerca de 400 funcionários estarão atuando na central. O prédio terá quatro andares. O desenho arquitetônico e a confecção geral do projeto estiveram sob responsabilidade de arquitetos locais, da Secretaria de INfra-Estrutura e Obras Públicas.
O centro integra 26 órgãos municipais, estaduais, federais e o Poder Judiciário. O Centro terá 200 pontos de atendimento -ou seja: duas centenas de usuários serão atendidos ao mesmo tempo. Haverá atendimento eletrônico, via internet, e através de um "call center" com ligação gratuita do 0800. Estão estimados 5,5 mil atendidos diários. Estarão presentes órgãos como os Correios, Procon, Defensoria Pública, Detran, Deas, Instituto de Identificação e vários outros.
O projeto está sob orientação da Secretaria de Gestão Administrativa (SGA). A montagem do programa está a cargo da consultoria ResPublica, empresa paulista contratada para implantar o sistema no Acre. No Rio de Janeiro, o serviço se chama Rio Simples e no Amapá, SuperFácil. O Acre adotou características próprias para o projeto.
Junto com o prefeito Raimundo Angelim, o governador assinou convênio de cooperação que envolvem a SGA, no âmbito do Estado, e a Secretaria de Finanças, pela parte da Prefeitura, para encaminhamento do projeto da central. "Tenho certeza que no Acre vivemos a materialização de muitos sonhos. Aqui neste local, além de um dos prédios mais bonitos do Acre teremos o serviço a serviço do público", afirmou Angelim.
Um dos produtos decorrentes da concepção da central, o guia de serviços públicos ajudará a população a conhecer melhor o funcionamento da máquina pública com todos os seus serviços, cuja qualidade e eficiência estarão presentes em todos os órgãos e não apenas na central.
População vai escolher o nome da central
A SGA estará promovendo um concurso para escolha do nome oficial da Central de Atendimento Integrado ao Cidadão. Os detalhes serão divulgados em breve.
A inauguração está prevista para doze meses a partir da cerimônia desta quinta-feira mas o Governo irá instalar uma tenda climatizada para realizar atendimento à população. Quando pronta, a central oferecerá espaços que facilitam a vida dos usuários: pais e mães que não têm onde deixar os filhos na hora de fazer documentos terão à disposição uma brinquedoteca para lazer e educação da criançada.
"Estamos inaugurando uma outra forma de gestão pública", diz governador
A integração entre Governo e Prefeitura tem trazido, segundo Binho Marques, grandes resultados em várias áreas do serviço público, como a educação do Acre, que saiu da 27ª colocação entre os Estados para a 9ª posição no ranking do Ideb. De acordo com o governador, semelhante avanço irá ocorrer em projetos como o da central de atendimento ao cidadão porque, em sua concepção, traz uma outra lógica de gestão. "Estamos inaugurando uma outra forma de gestão pública", disse o governador. "Estamos assumindo publicamente que vamos mudar uma lógica que vem desde há muito tempo. Aqui, todos são iguais", completou.
