A escolha do Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio (PNLEM 2009) teve início nesta terça-feira, 9, e se estende até 22 de junho. É neste período que os professores de ensino médio da rede pública de todo o país poderão optar pelos livros didáticos de língua portuguesa, matemática, biologia, física egeografia.
De acordo com a coordenadora geral dos programas do livro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Sonia Schwartz, a participação do corpo docente é fundamental para o sucesso da iniciativa. "Buscamos incentivar sempre que os professores se reúnam nesse momento da escolha para, juntos, descobrirem os melhores livros conforme o projeto pedagógico e a realidade de cada escola", diz.
O processo será todo feito pela Internet, no sítio do FNDE (www.fnde.gov.br ). Antes, porém, no próprio endereço eletrônico, vale uma leitura atenta das instruções e do passo a passo para escolha, além do termo de acordo, no qual constam os compromissos de cada instituição de ensino com a moralidade e a isonomia da escolha e as responsabilidades sobre conservação e devolução dos livros. "Existem várias portarias que regulamentam tais obrigações e o termo de acordo é um resumo dessas normas, para facilitar o acesso das escolas a essas informações", afirma o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Rafael Torino.
Democratização – Publicação com um resumo de todos os livros didáticos disponíveis para escolha, o Catálogo do PNLEM 2009 apresenta resenha e estrutura das obras, faz análise crítica dos seus aspectos conceituais, metodológicos e éticos e sugere caminhos para práticas em sala de aula. Torna-se, com isso, instrumento imprescindível para orientar a decisão dos professores. Enviado por correio para todas as escolas, o catálogo também pode ser consultado pelo sítio do FNDE, o que reforça o caráter democrático da escolha do livro, ao possibilitar que todos os docentes tenham acesso às informações necessárias para uma opção consciente.
Escolha – De posse de login e senha exclusivos para cada escola, recebidos por correspondência dos Correios, com aviso de recebimento, a direção do colégio deve cadastrar um funcionário para efetuar o registro da escolha no sistema (só haverá um CPF por escola). Como forma de dificultar fraudes no programa, o FNDE criou códigos extras de segurança em caso de novos acessos ou alteração da escolha. "Por ser um programa aberto e de grande amplitude, buscamos aprimoramentos constantes. É a única maneira de mantermos a qualidade e a transparência da escolha democrática dos livros", diz a coordenadora geral dos programas do livro.