Membros do Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp) participaram de uma reunião por videoconferência nesta sexta-feira, 24, para análise e avaliação do fato ocorrido no Complexo Penitenciário de Rio Branco na noite da última quarta-feira, 22, quando foi registrado um princípio de motim.
A ocorrência culminou na depredação do patrimônio público, o uso necessário e progressivo da força com equipamentos menos letais e, por fim, na ação dos órgãos emergenciais de saúde, especificamente do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
A reunião também contou com a presença do coordenador geral do Samu, o médico Pedro Pascoal e do representante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), o juiz Robson Ribeiro Aleixo.
Na oportunidade, o presidente do Iapen, Arlenilson Cunha, destacou que o Complexo Penitenciário não se encontrava com o abastecimento de água completamente comprometido no dia do fato. No dia anterior, o Instituto havia disponibilizado 225 mil litros fornecidos por empresa contratada. Já durante a quarta-feira, 104 mil litros foram disponibilizados, sendo 90 mil pelo fornecedor e 14 mil pelo Departamento Estadual de Água e Saneamento (Depasa).
“Nosso abastecimento de água é realizado pelo Depasa e nós temos o contrato com a empresa justamente para suprir essas questões emergenciais. Caso falte, a empresa faz esse abastecimento”, ressaltou o presidente.
O diretor operacional do Iapen explicou que, desde os primeiros minutos de manifestação dos detentos, os policiais buscaram verbalizar e explicar a situação do abastecimento de água, mas que a crise se acentuou no período da noite. “Assim, tivemos que entrar com essa ação mais assertiva com os servidores, com os policiais e com o Grupo Penitenciário de Operações Especiais (Gpoe)”, disse.
O secretário de Justiça e Segurança Pública, Paulo Cézar Santos, destacou que uma guarnição de policiais militares que integram o Tribunal de Justiça passaram a realizar o patrulhamento no perímetro do Complexo Penitenciário. A informação também foi destacada pelo comandante da Polícia Militar, coronel Ulysses Araújo.
De acordo com o secretário, “esse patrulhamento vai perdurar por tempo indeterminado até percebermos que o movimento externo e as informações garantem condições de segurança para que retornemos às estratégias em condições de normalidade”.
Passada a palavra ao médico coordenador do Samu, Pedro Pascoal, ele destacou a necessidade do alinhamento, da união e do entrosamento entre a Secretaria de Estadual de Saúde do Acre (Sesacre) e a Sejusp para se pensar na melhoria dos procedimentos para a eventualidade de situações futuras, principalmente neste momento de pandemia.
O representante do GMF, juiz Robson Ribeiro Aleixo, aproveitou a oportunidade para solicitar o encaminhamento do relatório da ocorrência ao grupo, tendo em vista que durante a pandemia os presídios estão sob observação direta e o próprio Conselho Nacional de Justiça tem adotado providências. “No que diz respeito à comunicação do Samu eu acho muito pertinente, pois quanto menos pessoas saírem de dentro da unidade será melhor neste momento”, ressaltou.
O delegado-geral de Polícia Civil, Henrique Maciel, esclareceu que os exames de corpo de delito em todos os detentos envolvidos poderá ser realizado dentro do próprio presídio, o que evita o deslocamento dos presos ao ambiente externo.
