Desde segunda-feira, 27, até sexta-feira, 29, o Governo do Estado tem realizado em Brasileia, no Centro de Educação a Distância (Cedup), o Mutirão Ambiental – Serviços Itinerantes de Meio Ambiente, Regularização Fundiária e Produção, destinado a produtores de todo o Alto Acre.
O mutirão reúne em um só espaço a Secretaria de Meio Ambiente (Sema), o Instituto de Meio Ambiente (Imac), o Instituto de Terras do Acre (Iteracre), a Secretaria de Produção e Agronegócio (Sepa) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater).
E na área produtiva, os representantes do escritório local da Sepa e Emater têm oferecido principalmente a emissão de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) e opções de fomento ao crédito, além de sanar a busca por orientações de assistência técnica rural.
A DAP é o instrumento utilizado para identificar e qualificar as Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA) da Agricultura Familiar e suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas.
Com a DAP são fornecidas diversas ferramentas para que o governo federal possa analisar as condições socioeconômicas do agricultor, assim como o rendimento de suas terras. E por meio do documento, o agricultor familiar terá amplo acesso aos financiamentos e demais benefícios concedidos pelo governo federal por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e demais programas.
“A Sepa nesse mutirão veio trazer ao produtor rural do Alto Acre a possibilidade de tirar a DAP que ajudará, dentre tantas outras coisas, ao acesso ao crédito rural. É importante essa união entre as secretarias que representam o governo do Estado e visam acima de tudo facilitar a vida de quem quer produzir, ajudando a alavancar o agronegócio no Acre”, conta Edivan Maciel, secretário de Produção e Agronegócio, que esteve presente e acompanhou o mutirão.
Oportunidades
O produtor rural Jocildo Gonçalves, possui suas terras no projeto de assentamento Pão de Açúcar, em Brasileia, onde já mora há oito anos. Buscando realizar seu Cadastro Ambiental Rural (CAR) junto aos órgãos ambientais, ele acabou aproveitando para emitir sua DAP após entender os benefícios do documento.
“Hoje, a gente quando vai atrás de acessar qualquer coisa no banco, nós precisamos desses documentos. Sem eles, não tem como. Eu não procurava esses órgãos pra ter esses documentos, mas eu escutei na rádio que ia ter esse mutirão e estou acessando tudo finalmente”, relata Jocildo.
Ao relembrar a relação dos produtores com órgãos ambientais e de fiscalização, o produtor ainda destaca: “Na realidade, quando falam de Imac e Ibama, pra gente que é produtor rural a gente já fica logo afrontado, pensando que é alguma multa ou outra coisa ruim. Eu tentava não procurar, só me afastar. Mas eu ouvi o secretário falando na rádio e eu tenho vontade de acessar esse processo no banco, então hoje eu decidi vir pra ver se eu consigo”.
