Pautado na transparência, na democracia e no desejo de exercer um mandato cada vez mais próximo das pessoas, o governador Gladson Cameli lançou, em julho deste ano, uma ferramenta eletrônica para que a população acreana pudesse sugerir propostas para a elaboração do Plano Plurianual do Acre (PPA) 2020-2023.
O Plano Plurianual é um instrumento governamental de planejamento, instituído pela Constituição Federal para estabelecer as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos. Trata-se de uma peça abrangente para dar publicidade às ações macro de todas as áreas de atuação do poder público. Ações, essas que devem refletir os anseios da sociedade acreana.
Nesse cenário, o PPA Online, desenvolvido pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) garantiu a participação social no processo de discussão e planejamento das políticas públicas que norteiam essa gestão. Ao convidar o povo acreano a participar da construção do novo PPA, o governo de Gladson Cameli firmou mais uma vez seu compromisso com os princípios da administração pública de moralidade, impessoalidade e publicidade. O cidadão acreano teve pela primeira vez a oportunidade de fazer críticas e sugestões que agora compõem o PPA 2020-2023.
Segundo dados da Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílio (PNAD) Contínua IBGE/2017, 57,1% da população acreana, a partir dos 10 anos de idade, possui acesso à internet. Entretanto, é valido ressaltar que não apenas esse público teve oportunidade de participar ativamente desse processo de construção das políticas públicas neste governo. A pesquisa foi realizada também durante todos os dias da Expoacre 2019 e na OCA, órgão de grande circulação do povo acreano.
Na consulta pública “PPA On Line: CONSTRUINDO HOJE O ACRE DO FUTURO” obtivemos 808 propostas válidas, divididas em 9 áreas temáticas: assistência social, segurança, saúde, gestão institucional, economia e produção, meio ambiente, educação, infraestrutura e outros. A maior parte das manifestações foi na área da segurança.
Dos 22 municípios do Acre, 19 foram representados, inclusive, Santa Rosa do Purus. As cidades de Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Senador Guiomard concentram a maior parcela de pessoas que participaram. A plataforma também permitiu identificar algumas características dos participantes. Dos 765 participantes que informaram o gênero, 42% se identificaram com o gênero feminino e 58% masculino. Somados, os participantes que não preencheram foram 122.
Quanto aos participantes que identificaram sua idade, a maioria tem mais de 36 anos, o que representa 55,5% do total de participantes e, quanto ao nível de escolaridade, eles têm, em sua maioria, a partir do ensino médio completo; sendo que a quantidade maior de propostas foi feita por cidadãos com nível superior completo, contando com 226 propostas.
As sugestões recebidas foram cuidadosamente analisadas e incluídas no texto do PPA 2020-2023, encaminhado à Assembleia Legislativa para apreciação e votação pelos deputados estaduais. Com o PPA Online, os interesses públicos ganharam voz e força. A ferramenta materializou as necessidades e os sonhos de uma população que anseia por novos caminhos para o estado do Acre.
Maria Alice de Araújo é secretária de Estado de Planejamento e Gestão
Colaboraram também para este artigo: Jarbas Anute Costa, Wagner Silva de Sena, Cristian Dourado Paiva Casas, Eliane de Oliveira Pereira, Vasti Albuquerque Quintana Queiroz.
