O Acre foi o primeiro estado a receber a oficina ‘Amazônia Legal sem Resíduo’, realizada nos dias 9 e 10 de julho, com a participação de gestores municipais, instituições públicas, ONGs, universidades e a sociedade civil. Entre os principais encaminhamentos do evento estão a revisão e aprovação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos e a criação de um comitê para identificar recursos e oportunidades voltadas para gestão e implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Outro encaminhamento da oficina é a criação de um prêmio de boas práticas na gestão de resíduos sólidos no estado do Acre a ser lançado em 2020. O documento final, com os encaminhamentos, seus respectivos responsáveis e prazos estabelecidos estará disponível no site www.amazonialegalsemresiduo.ibict.br. As propostas também serão encaminhadas aos gestores da esfera federal, estadual e municipal.
A oficina foi conduzida pela equipe do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – Ibict e da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, e no Acre, contou com o apoio e organização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA.
Segundo o pesquisador do IBICT, Thiago Rodrigues, a proposta é fortalecer a responsabilidade compartilhada dos gestores municipais e da sociedade civil, a fim de garantir a saúde pública e a qualidade ambiental. “Entre os nossos objetivos está a ampliação da noção de responsabilidade compartilhada pelos diferentes membros da sociedade e o diálogo entre os diversos atores envolvidos no processo da gestão dos resíduos”, comentou.
De acordo com o secretário de Estado de Meio Ambiente, Israel Milani, existe uma perspectiva para investimentos nesta área, por parte do Governo Federal. “Aproveitamos a visita do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para mostrar a realidade do nosso Estado e de imediato ele identificou a necessidade de investimentos principalmente sobre a questão do tratamento dos resíduos antes que eles cheguem aos nossos igarapés. Vamos buscar esses recursos e trabalhar projetos que visem a qualidade ambiental como ferramenta para melhorar a saúde pública”, argumentou.
A chefe do Núcleo de Resíduos Sólidos da SEMA, Daniele Castro, avaliou como positiva a oficina, principalmente porque foi o marco inicial para o processo de implementação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos. “Existe um plano que precisa ser revisado e aprovado. A partir desta oficina iniciaremos o processo de articulação de pessoas para tratar deste assunto tão importante”, disse.
O procurador do Ministério Público Estadual, Sammy Barbosa Lopes, participou da abertura oficial. “É com grande satisfação que participo desse evento, que traz um tema muito caro para toda a sociedade. Nós, do Ministério Público, temos feito um trabalho intensivo para minimizar a geração de resíduos sólidos na Amazônia Legal, o que representa a garantia de saúde pública. Esse assunto está na nossa pauta prioritária”, finalizou.
Entre os participantes da oficina, a presidente da Associação dos Trabalhadores de Reciclagem e Resíduos Sólidos do Quinari (Acresoqui), Dinah Gonçalves, elogiou a iniciativa. “É um tema que precisa sempre ser discutido, lembrado, divulgado. Todos nós podemos fazer parte dessa construção coletiva do tratamento dos resíduos sólidos, basta cada um começar do seu jeito”, comentou mostrando bonecos feito com material reciclável. Ela aprendeu a técnica com as freiras franciscanas que colaboraram com a Acresoqui e já passou a técnica para as suas filhas.
As prefeituras aceitaram a responsabilidade de manter a discussão da temática através de um evento anual. O próximo evento que vai tratar sobre a gestão dos resíduos sólidos tem data prevista para 20 de fevereiro de 2020, Dia Mundial da Justiça Social.
