Dentre as principais pautas estão o Fundeb e o planejamento estratégico do MEC
Está sendo realizada até esta quinta-feira, 27, em João Pessoa-PB, a segunda reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed. Um dos principais assuntos da pauta é a reestruturação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Professores – Fundeb.
O Fundeb é a principal fonte de financiamento para a Educação pública no Brasil, mas vence em 2020. Os secretários discutiram os detalhes dessa transformação e a proposta é que o fundo seja permanente. O posicionamento do Conselho será definido nesta quinta-feira, 27, com a participação da deputada Dorinha Rezende, relatora de uma das Propostas de Emenda à Constituição que tratam do tema na Câmara dos Deputados, a PEC 15/2015.
Além dos secretários estaduais, participam da reunião parceiros do terceiro setor, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e representantes do Ministério da Educação.
A assessora técnica pedagógica Ana Luce Galvão, que representa a Undime/AC na reunião, diz que participar deste momento fortalece o regime de colaboração e a criação de políticas públicas educacionais realmente eficazes para diminuição das desigualdades educacionais e sociais nos estados e municípios. “No momento em que se debate e discute a educação nessas duas esferas e em conjunto o ganho é real, e a melhoria na qualidade da educação acontece em todo território nacional”, declarou.
Outro ponto de destaque neste primeiro dia de reunião foi a presença do secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo. O secretário apresentou o planejamento estratégico da SEB, construído em parceria com o Consed e a Undime, para os próximos anos.
Segundo o secretário, até o final do ano será feito o levantamento das necessidades da educação básica em todas as modalidades de ensino e desenvolvidas propostas para a resolução em 2020. Macedo afirmou que “todas as propostas e implementações serão feitas em conjunto com o MEC, Undime e Consed”.
“Foi um dia muito proveitoso, de muito trabalho. A discussão sobre o Fundeb é fundamental e a proposta que fecharemos amanhã e que será apresentada ao MEC irá beneficiar ainda mais o Acre. Também foi muito importante poder ouvir depoimentos de alunos e professores de outros estados, conhecer experiências de escolas voltadas à formação profissional, com modelos bem interessantes, que vão de encontro à proposta que temos para ser implementada em nossa rede estadual”, finalizou o secretário de Estado de Educação, cultura e esportes, Mauro Sérgio Cruz.
Com informações Ascom Consed
