“O Papel da Escola na Prevenção, Identificação e Intervenção” é tema do 3º Seminário de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes promovido pelo Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, juntamente com a Divisão de Educação em Direitos Humanos e Diversidade (DEDHD) da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte (SEE), com participação do Ministério Público, Polícia Rodoviária Federal e Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Acre (Ascontac), nesta terça-feira, 18, no auditório da SEE.
O seminário teve como público alvo os gestores, coordenadores e técnicos das escolas estaduais de Rio Branco e estiveram presentes representantes da Ufac, Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Ministério Publico do Trabalho, Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos da Criança e do Adolescente e Tribunal de Justiça do Acre.
O seminário foi dividido por painéis de discussões que trataram de temas como enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, com a participação do Ministério Público do Estado; Projeto Mapear, com a Polícia Rodoviária Federal, o papel do Conselho Tutelar e fluxo de atendimento do Sistema de Garantia de Direitos, apresentado também pelo MPE.
“A violência sexual contra crianças e adolescentes é um dos tipos de violência mais perversos, porque é contra aquele que por uma situação ou outra é submisso a alguma relação de poder, de dependência com aqueles que deveriam promover a proteção. A família e a escola precisam discutir e se unir para debater essa temática. A escola é um local de produção, de conhecimento, de diálogos, de reflexões e por isso a escola tem que tratar esses diversos assuntos”, mencionou a professora Denise dos Santos, diretora de Ensino.
O objetivo do seminário é realizar um trabalho de esclarecimento e prevenção junto às escolas para garantir uma proteção integral dos estudantes, articulando e mobilizando órgãos do sistema para enfrentamento a esse fenômeno que é uma das piores violações dos Direitos Humanos.
O comitê existe desde 2000 e é composto por 18 membros. É um segmento do poder público e da sociedade civil organizada e tem o objetivo de monitorar, acompanhar e avaliar a implementação do plano estadual de enfrentamento que neste momento está em fase de revisão.
“Desde 2017 que nós, do Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, em parceria com a SEE, realizamos essa agenda. É um tema que mobiliza todos nós, principalmente quem está na escola, nesse local onde acontece tantas violações de direito contra crianças e o adolescentes”, comentou a coordenadora do Comitê de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, Dulce Gomes.
O Projeto Mapear da Polícia Rodoviária (PRF) consiste no mapeamento dos pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes ao longo das rodovias federais brasileiras e todos os pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nos ambientes que possuem características específicas como os postos de combustíveis, bares, boates, circulação de pessoas, consumo de bebidas, dentre outros, que tornam o local suscetível a futuras ocorrências em todo o Brasil.
“Ninguém sozinho consegue fazer nada, a PRF é apenas um ente de toda a rede, somente com todos unidos é que a gente vai conseguir sim amenizar, esses problemas que é um problema de polícia sim. A exploração é o foco no Mapear é quando envolve qualquer interesse financeiro, a comercialização do ser humano. Como nós moramos em área de fronteira é uma realidade as pessoas serem exploradas sexualmente”, explicou Wilsse Filho, policial rodoviário federal. A PRF mapeou 11 pontos de vulnerabilidade no Acre.
