O governo do Estado, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), lança nesta sexta-feira, 7, às 9 horas, a Campanha de Regularização Fundiária Rural, na Escola São Raimundo Nonato, Vila do V, em Porto Acre.
A Campanha de Regularização Fundiária Rural faz parte do Programa de Governança Agroambiental e será desenvolvido em todo o Acre. A expectativa é que cerca de 12 mil famílias produtoras sejam beneficiadas nos primeiros dois anos, enquanto outras 4,5 mil ganharão seu título definitivo de propriedade nos últimos dois anos da gestão do governador Gladson Cameli.
O trabalho de regularização fundiária será conduzido pela Secretaria de Produção e Agronegócio (Sepa) em parceria com o Incra e apoio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e do Instituto de Meio Ambiente (Imac).
Além da regularização fundiária, o Programa de Governança Agroambiental irá também regularizar produtores rurais acreanos na Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), o Cadastro Ambiental Rural (CAR), licenças ambientais e o Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad), garantido que os produtores estejam aptos em todos os sentidos para desenvolver suas atividades.
“Esse Programa atende um dos principais pilares do plano de governo do governador Gladson Cameli que é fomentar o agronegócio no Acre. Isso, junto com a melhoria de ramais, dará mais condições para que esse setor prospere com mais segurança e apoio a partir de agora”, conta o secretário de Produção e Agronegócio, Paulo Wadt.
O lançamento dará início a esses trabalhos no Projeto de Assentamento Tocantins, localizado em Porto Acre, onde já serão entregues 50 títulos definitivos para as famílias da região, posteriormente serão entregues mais 150. Também começará no Assentamento, a recuperação de ramais com máquinas da Sepa consertadas pelo Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (Deracre).
O lançamento conta ainda com o apoio dos produtores rurais da região, da prefeitura de Porto Acre e da Secretaria de Saúde do Acre, que irá realizar uma campanha de vacinação no local.
