“O Acre não pode perder essa corrida contra o tempo por uma coisa que lhe é de direito”. A frase foi do senador Sérgio Petecão, líder da bancada Federal no Congresso Nacional, em reunião nesta quarta-feira, 29, com o presidente da Caixa Econômica Federal, economista Pedro Duarte Guimarães, e com a vice-presidente de Governo da instituição, engenheira Tatiana Thomé de Oliveira, para tratar sobre a liberação dos R$ 94 milhões, destinados à recuperação de ramais em todo o estado.
A reunião foi solicitada pelo senador Sérgio Petecão e teve a participação do representante do Acre em Brasília, Ricardo França, e do presidente do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (Deracre), Ítalo Medeiros.
Petecão alertou que a verba foi viabilizada pela bancada em 2017 e que deverá ser investida na melhoria de centenas de quilômetros de ramais que garantem o escoamento da produção rural, bem como acesso à escolas e postos de saúde de várias localidades. “Todos os itens cobrados pela Caixa foram cumpridos, sendo, por último, foram entregues todos os projetos exigidos para a liberação do valor, com uma semana de antecedência do prazo final”, enfatizou o líder da Bancada.
Tatiana Thomé de Oliveira explicou que a cláusula suspensiva, que é a condição que suspende os efeitos do ato jurídico durante o período de tempo em que determinado evento não ocorre, será retirada até o dia 6 de junho. A partir daí, afastada a cláusula suspensiva, o próximo passo será o pagamento dos projetos, o que vai assegurar o prosseguimento de todos os empreendimentos.
De acordo com o presidente do Deracre, Ítalo Medeiros, existe apenas um pequeno entrave para o desenvolvimento do processo: o elemento de despesas, que terá que ser mudado de Despesas Correntes (Custeio), para Despesas de Capital (investimentos), para adequação à Lei 4.320. “Isso só depende da Caixa Econômica e temos a confiança de que os técnicos irão solucionar isso no mais rápido espaço de tempo”, frisou Medeiros.
“Salientamos ao presidente da Caixa Econômica a necessidade de um olhar especial para o Acre, pois, um valor como o desses projetos, que nada representa para um Estado rico, como São Paulo, representa para o Acre o destino de milhares de famílias para os próximos anos”, destacou o representante do Acre em Brasília, Ricardo França.
Pedro Guimarães determinou que sua equipe técnica estude todos os pormenores do processo e que a solução seja dada, o mais rápido possível, para que prazos não se percam por culpa da Caixa Econômica.
