Nos dias 27, 28 e 29 de março o Amapá sediará o 17º Fórum de Governadores da Amazônia Legal. O evento contará com a participação dos chefes de estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Tocantins, Roraima, Pará e Rondônia, para discutir assuntos de interesse unânime da região.
Do Acre estarão presentes o governador Gladson Cameli, o secretário de Meio Ambiente Israel Milani e o diretor do Instituto de Mudanças Climáticas, Carlito Cavalcanti.
A discussão do Fórum será dividida em quatro Câmaras Técnicas: Comunicação Pública; Consórcio Interestadual; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e, Segurança Pública. Participarão do debate técnicos, secretários e procuradores dos nove estados.
No primeiro dia, 27, os nove estados membros apresentarão as oportunidades, desafios, necessidades e prioridades de cooperação e de intercâmbio dos Estados para o desenvolvimento de baixas emissões. Na ocasião, os Representantes dos Estados Membros da Força Tarefa dos Governadores para o Clima (GCF) o Secretariado Global do GCF, Coleen Scanian Lyons vai falar sobre o contexto global do GCF, avanços, desafios e oportunidades, além de assuntos da próxima reunião anual.
No dia 28, na Câmara de Meio Ambiente do Acre, que tem como foco a Força Tarefa GCT-TF, participará de duas mesas temáticas. A primeira, sobre Instrumentos Financeiros para o Desenvolvimento de Baixas Emissões, apresentando o Projeto Rem no estado e a terceira sobre as parcerias com os Povos Indígenas de Comunidades Locais, com relatório do Encontro Indígena do Acre de 2018.
O tema que deve centralizar os debates nas câmaras é o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal Para a sua regulamentação, o Consórcio precisava passar pelas fases de elaboração de estatuto, publicação e ratificação legal pelas Assembleias Legislativas de cada estado. Todas essas etapas já foram cumpridas. E agora, os governadores vão deliberar de que forma irão atuar a partir do funcionamento do Consórcio e elaborar a Carta de Macapá com o resultado das discussões das Câmaras Técnicas.
Esta será a terceira vez que o estado do Amapá sedia o encontro. O objetivo do fórum é discutir propostas comuns de desenvolvimento sustentável, que possam ser implementadas pelos nove estados que compõem a região.
Ao final de cada encontro, os governadores elaboram uma carta contendo as principais demandas comuns a todos os estados, a fim de que as reivindicações sejam evidenciadas à sociedade civil e Poderes constituídos. São criadas Câmaras Técnicas para se discutir os temas.
O Acre sediou, pela primeira vez, em outubro de 2017, a 16ª edição do Fórum de Governadores da Amazônia Legal, quando estiveram presentes além de governadores dos noves estados que integram a Amazônia Legal – Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins – e equipes técnicas de governo, governadores do Peru e da Bolívia, e do Ministério do Meio Ambiente da Colômbia.
A participação de representantes dos outros três países sul-americanos se justificou pela pauta em comum que Brasil, Peru, Bolívia e Colômbia têm em áreas como meio ambiente e segurança.
(Assessoria/Sema)
