Criado em dezembro de 2017, o Observatório de Segurança Escolar é resultado de uma articulação interinstitucional e comunitária que tem como objetivos principais proteger estudantes e prevenir a violência no ambiente escolar.
A iniciativa é liderada pela Secretaria de Estado de Educação e Esporte (SEE) e conta com apoio do Ministério Público Estadual (MPE), Polícia Militar, Polícia Civil, Conselho Estadual de Educação (CEE), Defensoria Pública Estadual (DPE) e conselhos tutelares.
Segundo o promotor de justiça Ricardo Coelho de Carvalho, titular da Promotoria Especializada de Defesa da Educação de Rio Branco, o observatório surgiu da necessidade de dar encaminhamento às demandas dos gestores escolares a respeito das ocorrências registradas nas unidades de educação.
“Se teve a iniciativa de criar o observatório para compilar dados e verificar a melhor forma de enfrentar e prevenir esses atos de violência. Nossa finalidade é articular as ações para enfrentar esses problemas e tirar melhor proveito da rede que já existe”, ressaltou o promotor.
O dia a dia nas escolas
No âmbito da SEE e suas unidades, as ações do observatório são acompanhadas de perto pela coordenação do Programa de Mãos Dadas com a Escola.
A iniciativa também desenvolve outras atividades lúdicas, artísticas e culturais com crianças, jovens e adolescentes. O Mãos Dadas, como é mais conhecido, tem atuado na capital e interior.
Vera Lúcia Pires, coordenadora, explica que os educadores são capacitados para identificar, atender e até resolver problemas que possam interferir no bom andamento do processo de ensino e aprendizagem.
“O Observatório de Segurança Escolar é um trabalho em rede. Nós temos identificado os casos e encaminhado as ocorrências às instituições competentes e acompanhamos a solução das demandas. Nossa expectativa é de que a iniciativa se torne uma referência importante e que consigamos minimizar os conflitos dentro das escolas”, disse.
As polícias
A Companhia de Policiamento Escolar teve sua atuação ampliada e desenvolve ações paralelas à rotina escolar. As polícias Militar e Civil são responsáveis pelos registros e encaminhamentos dos casos de violência grave registrados nas unidades escolares.
Na última semana os estudantes da Escola José Chalub Leite, localizada no bairro Areal, em Rio Branco, realizaram uma exposição do projeto de combate às drogas e a violência.
O tenente-coronel Rômulo Modesto explica a dinâmica de atuação da PM nas ações do Observatório e da aproximação entre polícias e comunidade.
“Somos vários companheiros da Polícia Militar trazendo a realidade, nosso dia a dia para as crianças, pais e educadores. A ideia inicial era levá-los para conhecer nossas unidades, mas avaliamos que essa presença seria garantida com os militares participando das atividades aqui na escola”, afirmou.
A rede de atenção
O Observatório de Segurança Escolar pretende uniformizar procedimentos e contribuir com a rede de atenção, formada por diversas instituições.
O promotor Ricardo Coelho de Carvalho explica o que muda a partir da atuação conjunta dos órgãos e instituições envolvidas. “Sabemos que, diante de um caso concreto, o gestor escolar nem sempre tem conhecimento de todos os órgãos que podem atuar e, às vezes, os encaminhamentos não são feitos de forma mais adequada. O observatório tem como finalidade corrigir e criar fluxos de encaminhamentos e produzir conhecimento.”
