A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), através do Núcleo de Cidadania, realizou nesta sexta-feira, 27, diversos atendimentos para povos indígenas, no Centro Antropológico da Universidade Federal do Acre (UFAC), em Rio Branco.
As atividades realizadas são em continuidade à programação em alusão ao “Dia do Índio”, comemorado no último dia 19. Foram oferecidos aos indígenas atendimentos jurídicos, expedição da 1ª e 2ª via da carteira de identidade, apresentações de vídeos com temáticas de educação em direitos e apresentação cultural.
Segundo o Coordenador do Núcleo de Cidadania da DPE/AC, Celso Araújo, a ação visa promover cidadania. “ A Defensoria Pública é uma instituição que atua em favor dos mais vulneráveis, seja crianças, adolescentes, pessoas homoafetivas, entre outros grupos. Nesse contexto, se encaixam os povos indígenas que necessitam da efetiva atuação em prol da garantia de direitos, com isso a promoção de cidadania”, disse.
“Cidadania envolve direitos, justiça deveres e privilégios, liberdades e responsabilidades. Cidadania faz parte do conjugar a vida e interpretá-la dentro do bem que é a vida do outro. É honrar o cidadão, assisti-lo e conscientizá-lo de que a experiência do viver é um dever a se cumprir em prol do próximo”, destacou a Subdefensora Geral da DPE/AC, Simone Santiago.
Um dos serviços mais procurados do evento foi a retificação de registro. O indígena Eldo Carlos Gomes falou do atendimento da DPE/AC na garantia do direito de inserir o nome do povo indígena na documentação.
“Há muito tempo eu tinha esse desejo, mas a lei do nosso país é muito burocrática para colocar o nome verdadeiro. Então, essa é uma oportunidade única e rica de um atendimento especificamente para esse tipo de documento, para que possamos ser reconhecidos pela justiça que somos verdadeiros e temos nomes próprios, não só o meu como Shanenawa, mas para os demais povos que tenham essa necessidade”, disse.
“Antes da Constituição Federal de 1988, os índios eram proibidos de falar sua língua, usar pinturas e viver sua cultura, entre outras coisas. Hoje vivemos um outro momento, um tempo de direitos e um deles é ter na certidão o nome do nosso povo, da nossa cultura”, acrescentou.
Para a realização do evento, a DPE/AC contou com a parceria da Fundação Nacional do Índio (Funai), Universidade Federal do Acre (Ufac), Federação do Povo Huni Kui do Estado do Acre (FEPHAC), Comissão Pró-Indio do Acre e do governo do Estado, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Assessoria Indígena e Secretaria de Segurança Pública (Sesp).
