Cidadania é a palavra que define a política de regularização fundiária do governo do Acre. Até o momento, mais de 45 mil títulos definitivos já foram entregues aos cidadãos acreanos, de forma gratuita.
Com pouco mais de 20 mil habitantes, Senador Guiomard está localizada a 24 quilômetros da capital acreana. Desde a semana passada, uma equipe do Instituto de Terras do Acre (Iteracre) realiza o trabalho de georreferenciamento do perímetro urbano da cidade, com foco nos bairros João Rodrigues e Amoty, onde 555 famílias terão seus imóveis regularizados.
No município, o governo do Estado beneficiou 350 famílias dos bairros Vila Nova Aldeia e Naire Leite I com a posse do título de propriedade. No ano passado, o diretor-presidente do Iteracre, Nil Figueiredo, firmou parceria com a prefeitura para dar celeridade à regularização fundiária urbana na região.
“Estamos aqui desde a semana passada, com previsão de concluir este trabalho de georreferenciamento na próxima sexta-feira [23]. Em seguida, o Iteracre dará início à parte cartorial e memorial de geração de mapas, para que daqui uns cinco meses possamos entregar os títulos à população”, explicou o tecnólogo do Iteracre Walderlins Maia.
A regularização garante segurança e uma série de outros benefícios. Com o título em mãos, o proprietário pode acessar linhas de crédito específicas e oferecer o imóvel como garantia em financiamentos.
Sonho realizado
A regularização fundiária do bairro Amoty é uma demanda antiga dos moradores, que aguardam ansiosos pela aquisição do documento de propriedade de seus imóveis.
O trabalhador rural Israel Reis de Oliveira destacou a importância do título. “Faz muito tempo que esperamos para receber este privilégio, que representa a segurança de uma moradia que deixaremos aos nossos filhos. Saber que somos proprietários de direito das nossas casas é um sonho realizado.”
Segundo Nil Figueiredo, a ação foi definida pelo próprio governador Tião Viana. “Estivemos no município para uma entrega de títulos, e os moradores solicitaram que o bairro deles também fosse regularizado. De imediato iniciamos o trabalho e ainda este ano entregaremos os títulos”, endossou.
Processo de regularização
O trabalho de regularização fundiária promovido pelo Iteracre se divide em três momentos: primeiro a equipe realiza a planta da área, em seguida é feito o cadastro dos moradores, onde é aplicado o Laudo de Identificação Fundiária (LIF) e recolhidas as cópias dos documentos pessoais.
Na segunda etapa é executado o georreferenciamento do perímetro urbano e dos lotes, para confecção de mapas e memoriais. Por fim, há o processo jurídico interno, que é encaminhado aos cartórios para registro e abertura de matrícula, para que então os moradores sejam contemplados com a posse do título de propriedade.
A regularização fundiária de um bairro é realizada mediando as ações de infraestrutura: esgoto, saneamento e água tratada. Cada título custaria cerca de R$ 10 mil para o proprietário. Com a política de governo, o documento sai a custo zero.
