Foi uma manhã de festa para 500 famílias do bairro Conjunto Esperança III, em Rio Branco, que receberam do governo do Estado seus títulos definitivos de propriedade, numa cerimônia realizada nesta sexta-feira, 2, comandada pelo próprio governador Tião Viana.
Com o programa de Regularização Fundiária do Acre sendo uma das prioridades da gestão de Tião Viana, o Estado contabiliza exatos 45.155 mil títulos definitivos de propriedades urbanas e rurais entregues em todo o Acre, entre 2011 e fevereiro deste ano. A expectativa é de que esse número chegue a 60 mil até o fim de 2018.
“A gente construiu um ambiente de titulação urbana, com famílias tendo assegurado seu direito à propriedade, a um bem de herança e a constituir aquilo que é sagrado na vida das pessoas”, declarou Tião Viana.
O título é ainda a porta de entrada para outras políticas públicas, como, por exemplo, os financiamentos bancários e o direito garantido à herança. Segundo o presidente do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Glenilson Figueiredo, regularizar todo o Esperança III foi um desafio, mas agora totalmente cumprido. “Historicamente, essas comunidades esperaram por isso há quase 40 anos. Com essa regularização, agora eles têm um salto de qualidade de vida, com o título já vindo completamente registrado.”
Certidão da casa
Se cada família precisasse fazer sua regularização, todo o serviço poderia custar até R$ 10 mil. Com o trabalho do governo, o título é entregue em mãos, a custo zero, já registrado em cartório.
Um dos primeiros moradores do Esperança III, Wilson Nogueira, com cinco filhos, 16 netos e três bisnetos, conta que essa é uma realização única para todos. “Isto aqui é um sonho. O sonho de cada morador que conseguiu seu bem. Quando o título vem na sua mão, você pode dizer que está com seu imóvel garantido.”
Morando há 10 anos no bairro, Núbia Maria também comemora: “Estou muito contente, porque isso é definitivo e importante. Agora posso conseguir empréstimo para reformar minha casa, ampliar, e tudo ficar pros meus filhos”.
Apoio na realização
O governo do Estado já investiu mais de R$ 25 milhões na regularização fundiária, além de dispor de duas emendas parlamentares: do senador Jorge Viana, no valor de R$ 350 mil, e do deputado federal Léo de Brito, também de R$ 350 mil. A prefeitura de Rio Branco também foi uma importante parceira neste trabalho na capital, que começou ainda em 2016.
O prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre, ressalta: “Vim agradecer ao governador pela entrega que o Estado está fazendo hoje, tão importante esse ato, vindo de quatro anos de trabalho, com a prefeitura ajudando com tudo que pode”.
O senador Jorge Viana esteve presente à solenidade. “Quando criamos o Iteracre, era para pacificar os conflitos de terra. O Tião Viana fez o Iteracre entrar numa nova fase, priorizando a titulação das áreas, e eu digo, sem medo de errar, que para muitas famílias esse é o documento mais importante que eles precisam ter”, declarou.
O deputado federal Léo de Brito reafirmou a importância da regularização. “É preciso acreditar. O governador acreditou desde o início, e eu e o Jorge Viana nos somamos a esse processo. São famílias que agora têm seus imóveis devidamente regularizados.”
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