A Constituição Federal Brasileira garante que todo cidadão tem direito a assistência jurídica gratuita. Nesse sentido, o governo do Acre busca ofertar um melhor atendimento ao público com a entrega da nova sede da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), que conta com melhores instalações e procedimentos mais humanizados.
Em 2017, a Defensoria Pública foi considerada o órgão mais importante para os brasileiros, conforme Pesquisa realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A estudante Marcilene de Souza é uma dessas pessoas. Ela foi buscar serviços jurídicos na nova sede da DPE/AC e se surpreendeu com o atendimento prestado. “O atendimento está bem melhor, agora não precisamos madrugar para garantir atendimento”, disse.
Avanços e melhorias
De acordo com a defensora-geral Roberta Paula Caminha, durante o período de recesso forense foram feitas capacitações com os servidores visando aperfeiçoar o atendimento.
“Nosso objetivo é deixar mais humanizado e com maior eficácia o atendimento à população, pois realizamos a implantação do novo sistema de senhas eletrônicas para evitar tumultos”, explicou Caminha, ressaltando que o novo sistema permite que seja verificada em tempo real a quantidade de pessoas que estão sendo atendidas e o tempo de atendimento de cada servidor.
A nova estrutura possui uma recepção onde os assistidos são encaminhados para a sala de espera com capacidade para cinquenta pessoas, com catorze guichês de atendimento que são feitos por servidores, assessores jurídicos e estagiários coordenados por um defensor público.
Para os pais que levarem seus filhos, a instituição conta com o espaço criado especialmente para elas, “a brinquedoteca”, que possui acompanhamento especializado de uma psicopedagoga, em um ambiente lúdico, com brinquedos.
A servidora Maria Amélia da Costa elogia os serviços ofertados ao público e diz que as novas instalações são bem aceitas pelos usuários e que se sente mais inspirada para realizar seu trabalho.
Outra conquista que a defensora-geral Roberta Paula Caminha salientou foi a realização do concurso público para defensor, que contratou quinze defensores para que em 2018 possa viabilizar o trabalho da DPE/AC no interior do estado.
A defensora-geral ressalta que todas essas transformações têm como objetivo elevar a instituição como a mentora dos necessitados no Estado do Acre.
Além da sede, o órgão possui quatro núcleos de atendimento para facilitar o acesso do público.
Saiba onde funcionam os núcleos:
– Universidade Federal do Acre (Ufac), bloco de Direito, núcleo de práticas jurídicas, com atendimentos iniciais cíveis;
– Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), segundo piso, núcleo de práticas jurídicas, com atendimentos iniciais cíveis;
– Núcleo Sobral, localizado na Secretária Municipal de Articulação Comunitária e Social (Semacs), próximo a UPA e Restaurante Popular no bairro Sobral, com atendimentos iniciais cíveis;
– Central de Alimentos, localizada na OCA, Praça Rosa.
