A audiência pública é um dos passos que antecedem a emissão do título definitivo de qualquer propriedade regularizada pelo governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre). Na quarta-feira, 30, foi a vez dos moradores do bairro São Francisco, em Mâncio Lima, terem a chance de tirar todas as dúvidas sobre a Política Estadual de Regularização Fundiária.
Mais de 300 pessoas compareceram ao ginásio da Escola Francisco Freire de Carvalho, uma das maiores do município, durante o ato de esclarecimento.
O prefeito da cidade, Isaac Lima, explicou como tem sido a parceria para a emissão dos títulos. “Esse trabalho tem total apoio da nossa gestão. Nos próximos dias serão entregues os primeiros documentos, mas a ideia é regularizar toda a área do município”, disse.
O São Francisco é um dos maiores e mais antigos bairros de Mâncio Lima. Serão mais de 1.500 famílias beneficiadas pela política pública implementada pelo governo, em parceria com prefeitura e cartórios da cidade.
Sebastião Moura mora no São Francisco desde que nasceu. Segundo o agente de saúde e ex-líder comunitário da localidade, o sonho do título já chegou. “É uma satisfação muito grande, a realização de um sonho. Esse é um dos maiores bairros da cidade e precisava dessa ação do governo”, afirmou Moura.
Natural de Mâncio Lima e parceiro do Iteracre, o deputado estadual Jonas Lima agradeceu o empenho do governo em levar a regularização a todas as cidades do Acre.
“Emitir os títulos aqui foi uma reivindicação do nosso mandato. O Iteracre sempre foi parceiro e está realizando um excelente trabalho com esse programa. É dignidade para as famílias daqui”, disse Lima.
Para encerrar a audiência pública o diretor-presidente do Iteracre, Nil Figueiredo, apresentou passo a passo todos os procedimentos que devem ser cumpridos por moradores, cartórios, prefeitura e governo.
O gestor do Iteracre lembrou que o documento de propriedade é entregue ao cidadão sem custo algum. “Muitos moradores tentam, e até conseguem, emitir os títulos junto às prefeituras. O processo é burocrático, caro e demorado. Com essa iniciativa, o documento entregue pelo Iteracre já sai do cartório registrado e, melhor, de graça”, informou Nil Figueiredo.
