Moradores dos bairros Aeroporto e Liberdade, em Epitaciolândia, receberam nesta semana, os títulos definitivos de suas propriedades. Foram 150 famílias que, por não terem comparecido à última entrega realizada pelo governo ou tiveram problemas com a documentação apresentada, não tomaram posse dos seus títulos emitidos.
“Estamos hoje fazendo essa entrega e comemorando com todos eles. Isso representa, além da segurança da posse, outras oportunidades. O título é a certidão de nascimento desses lotes. Agora as famílias podem investir”, destacou Nil Figueiredo, diretor-presidente do Iteracre.
A entrega remanescente foi realizada no cartório do município e contou com a presença de autoridades e beneficiários, como a comerciante Mariete Pereira. Morando há 25 anos no mesmo endereço, ela conta que, com a possibilidade de oferecer o imóvel como garantia em um empréstimo, vai realizar o sonho de reformar a casa onde mora com os filhos.
“Eu sempre tive um sonho de financiar, reformar minha casa e dar mais conforto para minha família. Agora eu já tenho o título e posso buscar uma linha de crédito, pois o documento me traz essa garantia”, disse Mariete.
João Paulo Menezes representou a mãe durante a entrega. Ele conta que a família reside há 20 anos no mesmo endereço e que ter o título sempre foi um sonho, mas acabaram desistindo por conta dos altos custos.
“Nós fomos à prefeitura, mas as taxas para emitir o título são elevadas. Além disso, teríamos que contratar os serviços de engenheiros para elaborar a planta. Hoje nós recebemos tudo de graça e registrado em cartório”, declarou Menezes.
Parceria com o Poder Judiciário
Os títulos de propriedade entregues pelo governo são emitidos com apoio do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). O Poder Judiciário mobilizou toda a rede de cartórios na capital e interior para registro dos documentos.
Valéria Aquino, tabeliã titular do cartório de Epitaciolândia, disse que a parceria deve continuar. “Meu sonho enquanto cidadã é regularizar todas as áreas do município. A população tem sido parceira da iniciativa e comparece sempre que fazemos esse chamamento.”
Tião Flores, prefeito de Epitaciolândia, lembrou o convênio assinado entre a prefeitura e o Estado para regularização fundiária, que vai possibilitar a emissão dos títulos de propriedade dos moradores de todos os bairros do município. “A política de regularização já chegou a Epitaciolândia. Esse novo convênio com o Iteracre vai possibilitar a emissão dos títulos em todos os bairros da nossa cidade. O trabalho deve ser iniciado já no mês de agosto.”
Apoio à Regularização Fundiária
Em âmbito estadual o governo tem contado com o apoio dos deputados na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). A deputada Leila Galvão fez questão de participar de mais essa entrega e comemorou os resultados.
“É importante unir forças para que as famílias possam ser atendidas. Nós deputados vamos continuar com o trabalho desenvolvido na Aleac, que melhora a vida das pessoas”, ressaltou Leila.
Há duas semanas o governo federal anunciou um programa de regularização fundiária a nível nacional. O trabalho, que será realizado pelo Ministério da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (MDA), vai documentar áreas da união nos estados da Amazônia Legal. Serão 27 mil títulos emitidos nos nove estados.
A iniciativa não vai disponibilizar grandes montantes de investimentos para o Acre. Para contrapor essa medida e impulsionar as atividades do Iteracre, o senador Jorge Viana e o deputado federal Leo de Brito destinaram R$ 700 mil em recursos para o programa executado pelo governo do Estado.
“Nosso objetivo é regularizar áreas em todos os municípios do Alto Acre. Só com essa entrega nós temos mil títulos para Epitaciolândia. No estado inteiro esse número já passa de 40 mil reais”, lembrou Leo de Brito.
