Foi um dia de grande festa para mais de 700 famílias dos bairros Conquista e Esperança II, de Feijó, que receberam nesta sexta-feira, 23, das mãos do governador Tião Viana, seus títulos definitivos de propriedade.
A regularização fundiária é um dos maiores projetos de governo de Tião Viana. Até agora já foram entregues cerca de 40 mil títulos em todo o estado, num investimento de mais de R$ 16 milhões. Até o fim de 2018, a expectativa é chegar a 60 mil famílias.
“O direito de um pai, ou uma mãe, de dizer: ‘Esta é minha terra e vou deixá-la para os meus filhos’ é de extrema importância para a dignidade humana. Hoje entregamos o documento definitivo de 700 famílias aqui em Feijó. E em breve iremos entregar a maternidade da cidade, 500 mil reais em bônus rurais e um Plano Agrícola de 4 milhões e trezentos mil reais. E assim vamos à luta aqui em Feijó”, disse o governador.
Se cada família fosse pagar pela regularização de sua propriedade, seria necessário um investimento de R$ 8 a R$ 10 mil. Com o trabalho feito pelo Instituto de Terras do Acre (Iteracre), o documento sai de graça para todos.
Nil Figueiredo, diretor-presidente do Instituto, completa: “Aqui foi um desafio fazer a regularização, porque há seis anos a maioria das ruas desses bairros não possuía infraestrutura de ruas, água e esgoto. Mas, ao longo de sua gestão, o governador Tião Viana colocou tudo isso com o Ruas do Povo e agora levamos o título para essa população”.
Comunidade e parceiras
As vantagens da regularização fundiária são inúmeras. A principal delas é a valorização dos imóveis, a possibilidade de abertura de crédito por hipoteca e o direito assegurado de herança.
Entre as beneficiárias, a aposentada Francisca Fernandes da Silva era uma das mais sorridentes. Aos 81 anos, ela levantava com orgulho o título recebido: “Com esse documento eu não corro o risco de alguém vir e dizer que é dono do meu terreno, da minha casa. Agora é meu, dos meus filhos, e essa é a prova”, comemora.
O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Ney Amorim, ressaltou o compromisso e a importância da regularização fundiária no Acre. “Eu parabenizo o governador Tião Viana por, nos últimos dois anos de sua gestão, manter esse ritmo intenso de trabalho e dedicação à população. Esse documento é uma conquista única. Um presente do governo do Estado que conta com nosso apoio”.
O deputado estadual Daniel Zen também reforçou: “Poucos direitos são mais importantes do que o de ter a própria moradia e esse projeto dá a certidão de nascimento de suas terras e garantia de suas casas”.
O que disseram
“Tudo isso que o governo faz aqui e os esforços que eu e os outros deputados da base fazemos em Brasília, principalmente na liberação de emendas e recursos, são provas da dedicação que temos por Feijó. ”
Leo de Brito, deputado federal
“Todos esses investimentos do governo são bem-vindos e o que o governador Tião Viana quiser beneficiar em Feijó vamos receber de braços abertos.”
Kiefer Roberto, prefeito de Feijó
“É muito bom quando temos um governo que trabalha por sua população como temos aqui no Acre. E eu fico muito feliz de ver que o povo continua animado com tantos resultados.”
Perpétua Almeida, ex-deputada federal
