“Essa noite eu não dormi de alegria só de pensar de estar aqui e receber esse documento.” Assim Maria Valdenora de Andrade agradece, emocionada, ao receber o título definitivo de propriedade do imóvel que tem no Conjunto Habitacional Pedro Roseno. Minutos depois, durante a entrevista, ela continuava surpresa. “Eu ainda não consigo acreditar que estou com esse documento na minha mão… Espero agora o financiamento, poder reformar minha casa”, comenta.
Assim como Maria, outras 250 famílias receberam nesta terça-feira, 26, o documento que é fornecido gratuitamente pelo governo do Estado. “Acho que todos que estão aqui estão felizes sabendo que estão recebendo esse título, que está saindo a custo zero para nós. Se fôssemos pelo caminho legal, fazer todos os procedimentos para legalizar nossa casa, teríamos um custo muito alto”, lembra Manoel Alexandre, presidente da associação de moradores. Se cada morador fosse pagar por todo o processo de regularização, que inclui, por exemplo, topografia, despesas de cartório e impostos, gastaria em torno de R$ 10 mil. “Esta é a primeira vez na primeira História do Brasil que pessoas recebem a custo zero esse documento, que é repassado pelo governo”, declarou Jamyl Asfury, deputado estadual.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPE) acompanha, desde o início, os processos nos cartórios e também no Instituto de Terras do Acre (Iteracre). “É todo um trabalho, um processo administrativo, que o Ministério Público vem acompanhando a regularidade disso. E parabéns a todos. Agora vocês têm a certidão de nascimento da casa de vocês”, diz Vinícius Menandro, promotor de Justiça do MPE.
O Conjunto Habitacional Pedro Roseno foi formado por militares, na década de 90. Eles até hoje representam 80% dos moradores. Além do documento que recebem hoje, já têm o local pavimentado e com água tratada e saneamento básico. “Aqui haverá novos investimentos, vai ser um bairro que será mais bem cuidado, com mais proteção, mais desenvolvimento, e a população está motivada, assim, a levar adiante os cuidados de urbanização e qualidade de vida”, diz Tião Viana, governador.
Os investimentos para o programa de Regularização Fundiária das áreas urbana e rural são de R$ 13 milhões. “Pedro Roseno tá comemorando hoje, depois de 25 anos, a regularização fundiária, que se estende também a outros bairros de Rio Branco”, conclui Glenilson Figueiredo, diretor-presidente do Iteracre. A meta do governo do Acre é entregar, até 2014, essa documentação a 24 mil famílias.
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