Idealizado pela Comissão Estadual de Regularização Fundiária do Acre (CEGFAC), o seminário “Direito Agrário e Ambiental” será promovido nesta quarta-feira, 22, na sala de reuniões da Federação das Indústrias do Acre (Fieac), em Rio Branco.
A programação conta com a participação dos professores da Universidade Federal do Pará (UFPA), Girolamo Treccani e Regine Schönenberg.
O evento se inicia às oito horas com um debate aberto sobre leis agrária e ambiental na Amazônia brasileira. Em seguida, os participantes dialogam sobre conflitos de terras e ambientais nos municípios acreanos.
A legislação fundiária das áreas é um dos temas de debate do evento, que reúne os membros da Comissão de Regularização Fundiária.
O seminário é uma realização do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Cooperação Alemã GIZ, por meio do projeto Novas Parcerias (Nopa).
“Vamos discutir não somente a questão fundiária, mas também ambiental, que envolvem os conflitos de terras no Acre. Queremos montar um plano de atuação e delegação de competências, para que cada órgão tenha seu papel definido”, explicou Nil Figueiredo, diretor-presidente do Iteracre.
