Desde o início do ano, a coordenação do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) do Ministério de Ciência e Tecnologia vem reunindo representantes dos estados da Amazônia Legal para a elaboração do Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento da Amazônia (PCTI/Amazônia). Na próxima terça feira, 24, representantes do Acre, Rondônia e Mato Grosso se reúnem em Porto Velho para ajustar o Plano, que deve conduzir ações de curto, médio e longo prazo para os próximos 20 anos, na área de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I).
O titular da pasta estadual de Ciência e Tecnologia, Marcelo Minghelli, salientou que o PCTI/Amazônia é fruto da mobilização do Conselho de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti). “A intenção da reunião é afinar as propostas específicas do Plano, principalmente os objetivos, metas, estratégias e modelo de gestão e governança”, observou.
O PCTI/Amazônia é uma estratégia de desenvolvimento sustentável da região amazônica, com a utilização de seus recursos naturais, e reúne informações sobre infraestrutura, produção regional, formação, fixação e atração de pessoas à base técnico-científica regional, além de um novo modelo de governança e ampliação dos polos de inovação regional.
A principal meta do Acre na criação do documento é que as desigualdades regionais e intra-regionais sejam superadas. Mais de 80% dos recursos federais destinados a entidades de ciência e tecnologia vão para os estados do Amazonas, Pará e Mato Grosso. O Acre recebe apenas 2% desse investimento. “Para mudar essa realidade, estamos sugerindo que seja inserido no PCTI/Amazônia a dispensa de contrapartida de investimentos para os estados que tiverem criado um sistema recente de ciência e tecnologia. A ideia é que, no prazo de sete anos, esses estados possam receber incentivos federais sem a necessidade de investir recursos locais,” afirmou Minghelli.
Além disso, o Acre apresentou a proposta para que o Plano estabeleça a construção de instituições federais de ciência e tecnologia nos estados onde esses estabelecimentos inexistem. E, por fim, que os investimentos priorizem atuações regionais.
O PCTI/Amazônia seguirá para a versão final, prevista para ser entregue na primeira quinzena de novembro.