Reeducandas que cumprem pena na ala feminina do complexo Dr. Francisco D’Oliveira Conde (FOC), em Rio Branco, terão nos dias 21 e 23 de março, atendimento jurídico promovido pela Defensoria Pública do Estado (DPE).
Durante entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira, 17, os defensores públicos Cássio Tavares, Luís Gustavo Medeiros e Rafael Figueiredo Pinto asseguraram que a meta é realizar cerca de 250 atendimentos.
“O objetivo é atender essas pessoas que estão privadas de liberdade e não têm como vir a Defensoria. Serão dois dias de atendimentos para esclarecer dúvidas e, se porventura elas tiverem direito a algum benefício, as chamadas progressões de regime previstas na lei de Execução Penal, atuaremos para que esses pedidos sejam agilizados”, destacou Cássio Tavares.
Além disso, Cássio Tavares contou que a equipe fará a interlocução com as famílias das reeducandas. “Isso é uma forma dessas famílias exercerem o direito de visita ao presídio. Às vezes eles não têm documentos para poder pedir a carteira de visitante”, afirmou.
Luís Gustavo Medeiros ressaltou que nos casos de reeducandas que são dependentes químicas e manifestarem interesse em fazer tratamento, a equipe que fará o atendimento deve fazer o encaminhamento para a rede de atenção que há disponível no Estado.
“Nós também estamos em contato com internas que são de outros países. Há mulheres do Peru, Bolívia e uma da Tailândia. Estamos fazendo a comunicação com elas, tentando contato com as famílias e informando os consulados”, revelou Luís Gustavo Medeiros.
De acordo com os defensores, atualmente cerca de 50% das mulheres que cumprem pena no presídio Dr. Francisco D’Oliveira Conde são condenadas por tráfico de drogas. Das 250 internas na unidade prisional, 95% usam os serviços da Defensoria Pública. “Por isso é importante nossa presença, para assegurar que elas tenham a garantia de seus direitos. É essa a nossa função”, comentou Cássio Tavares.
