O Instituto de Terra do Acre (Iteracre), juntamente com a Caixa Econômica Federal, Procuradoria-Geral do Estado, Companhia de Habitação do Acre (Cohab) e cartório de registro de imóveis, está buscando ampliar a regularização fundiária e predial para os contemplados pelo Programa Estadual de Regularização Fundiária na capital.
O primeiro passo foi dado em uma reunião com o prefeito de Rio Branco Marcus Alexandre. O diretor-presidente do Iteracre, Nil Figueiredo, destacou que o encontro foi para solicitar ajuda do município nas ações de ampliação da regularização fundiária predial.
Figueiredo contou ainda que o Programa Estadual de Regularização Fundiária já beneficiou mais de 40 mil pessoas. “Temos um número expressivo de áreas regularizadas. Hoje, Rio Branco tem menos de 10% de sua área regularizada.”
Sensível a causa, Marcus Alexandre se comprometeu a criar uma comissão para discutir os termos da regulamentação das propostas que foram apresentadas e que serão implementadas em Rio Branco e nos demais municípios do estado.
Para Fabiana Faro, oficial titular do 1° Ofício de Registro de Imóveis de Rio Branco, a regularização fundiária e predial traz benefícios para a sociedade. “Esses benefícios não são somente de ordem econômica, mas também social, ambiental e jurídica”, comentou.
Ainda segundo Fabiana, a regularização dá ao beneficiário o direito de propriedade resguardado e uma maior atuação do poder público. “Muitas dessas pessoas são retiradas de zonas de risco e levadas para um local seguro. É, acima de tudo, um ganho de qualidade de vida.”
