Desde quinta-feira, 27, o professor adjunto da Universidade de Brasília (UnB) Valcir Gassen ministra curso de Direito Tributário para procuradores do Estado, assessores e estagiários da Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE). O curso prossegue durante a sexta-feira, 28, no auditório da instituição.
“É minha terceira visita ao Estado e é gratificante perceber, em particular na PGE, o esforço que estão desenvolvendo para qualificar pessoas que não apenas conheçam bem o que fazem, mas também tenham uma expectativa crítica de vários assuntos”, afirmou o professor.
O curso quer promover o estudo e a atualização da complexa legislação de tributação, a política fiscal, e a análise de problemas envolvendo os jurisdicionais de tributação, origem e destino, visando a eficácia na recuperação da dívida ativa.
O procurador-geral do Estado Rodrigo Fernandes das Neves destacou para os presentes a importância de mais um curso promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da PGE. “Esse curso hoje faz parte do Planejamento do Centro de Estudos Jurídicos da PGE/AC e do nosso Planejamento Estratégico, na capacitação de servidores e procuradores. No começo do ano temos um planejamento dos cursos e capacitações que faremos ao longo do período. É uma maneira de contribuir com o processo de promoção da carreira na procuradoria e, evidentemente, também na melhoria na qualidade dos serviços”, enfatiza.
Para a procuradora-chefe do Cejur, Marize Anna Singui, o curso é uma demanda sugerida pelos próprios procuradores da casa. “Eles atenderam o apelo do Centro de Estudos, de encaminhar indicações de cursos. Só que este curso envolve todas as matérias referentes à área tributária. Estamos apresentando hoje seu primeiro módulo, com foco na questão do ICMS”, explicou.
A servidora Nayana Feltrinni gostou muito da iniciativa: “O curso traz um profundo histórico sobre as questões tributárias em todo o mundo, fazendo uma oportuna de reflexão sobre a questão”.
