O Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) em parceria com a Defensoria Pública Estadual realiza nesta quinta e sexta-feira (6 e 7) atendimento a 215 presos do regime provisório do complexo penitenciário de Rio Branco (antigo Francisco de Oliveira Conde). O intuito desse trabalho é dar mais celeridade aos processos e aproximar os defensores públicos da clientela prisional.
Cerca de 95% dos presos são atendidos pela Defensoria Pública, mas essa ação permite que os presos tenham uma conversa pessoal com a equipe que realiza sua defesa junto a justiça, “para o preso, o advogado é um psicólogo ou psiquiatra, os defensores realizam o trabalho burocrático da justiça em seu gabinete, mas os presos querem estar diante deles e passar suas dificuldades, isso, inclusive, ajuda em seu comportamento”, explica a gerente de execução penal do Iapen, Amábile Silva Link.
Esta parceria é realizada desde 2011 e passa por todas as unidades prisionais. No mês de março foram atendidas as presas provisórias e sentenciadas da unidade prisional feminina. A última vez que a unidade de regime provisório recebeu a equipe da defensoria pública foi em agosto de 2012, os 215 presos atendidos nessa etapa foram presos depois deste período, entre agosto de 2012 e janeiro de 2013.
Esse trabalho é a preparação para o estabelecimento de um convênio com Departamento Penitenciário Nacional (Depen) que visa à implantação do núcleo de atendimento jurídico para presos provisórios, “este convênio já está firmado e agora estamos em seus tramites burocráticos para começarmos a realizar os trabalhos, enquanto isso, essa parceria nos auxilia aos ajustes necessários para a implantação do atendimento jurídico permanente”, diz o diretor-presidente do Iapen, Dirceu Augusto Silva.
O convênio com o Depen prevê a contratação de advogados, assessores e estagiários que atuarão em um espaço que será construído para o atendimento jurídico aos presos. O atendimento está sendo realizado em salas do bloco do setor multiprofissional do complexo penitenciário da capital.
