Representantes dos poderes executivo, legislativo, judiciário e os delegatários de todo o estado, se reuniram com os órgãos que executam a regularização fundiária no Acre, como o Instituto de Terras do Acre (Iteracre) e o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para discutir os objetivos e traçar as metas entre os órgãos.
“Promovemos esse encontro para discutir a regularização fundiária, pois temos o comum interesse de que as pessoas recebam o Título de Propriedade e façam o registro”, explica o Tabelião e Registrador de Senador Guiomard, Ricardo Vasconcellos.
Quando um cidadão recebe o Título de Propriedade, financiado com receita do Estado ou da Prefeitura, é necessário que seja feito o registro em cartório. É a partir desse momento que o título realmente tem valor. Atualmente, foi constatado que grande parte das pessoas que foram tituladas, não fizeram o registro do documento ainda, apesar da taxa cobrada ser mínima.
Segundo o tabelião e registrador de Cruzeiro do Sul, Rafael Cicone, é necessário adotar alguma medida para que as pessoas registrem o documento. “Sempre digo que só é dono quem registra, as pessoas precisam saber da importância de registrar o Título de Propriedade.”
Além do representante do Cartório de Cruzeiro do Sul, estiveram presentes também os representantes de Feijó, Manoel Urbano, Plácido de Castro e Rio Branco. Segundo o deputado Estadual Jamyl Asfury, a discussão que foi feita é extremamente construtiva. “Estamos caminhando para alcançar não só a regularização fundiária, mas garantir que as pessoas registrem o título no cartório e assim, promovam o desenvolvimento do estado, no ambiente social e econômico”.
O corregedor-geral de Justiça, Pedro Ranzi, também participou do encontro. “É perceptível o quanto conversar sobre assunto é essencial. A regularização fundiária é uma necessidade no nosso estado e a Corregedoria que fiscaliza os Cartórios do Acre, aprova a iniciativa”.
Para Glenilson Figueiredo, diretor-presidente do Iteracre, sempre foi anseio do Instituto que todos envolvidos nesse processo de regularização fundiária se reunissem pra afinar ideias.
