Com a presença de servidores de várias secretarias, foi apresentado em Cruzeiro do Sul o projeto de lei do Executivo que amplia a licença- maternidades de quatro para seis meses e a licença-paternidade de sete para 15 dias.
A lei é para servidores civis e militares. Para a secretária de Estado de Políticas Para Mulheres, Concita Maia, o projeto traduz a sensibilidade do governador Tião Viana em relação a uma questão tão importante para mães e filhos e, além disso, mostra o compromisso dele com o bem-estar dos servidores.
“Assim como nós, da secretaria, o governador entende que essa era uma dívida. Esta bandeira foi posta pelo movimento das mulheres ao longo dos anos”, disse. A conquista, para a secretária, chega num momento importante, pois no próximo 12 de maio é Dia das Mães.
Segundo o deputado Eduardo Farias (PCdoB), relator do projeto na Assembleia Legislativa e também participou do encontro, a expectativa é de que o projeto seja votado no dia 7 ou 8 de maio, para que até o dia 10 ele possa ser sancionado pelo governador, entrando assim em vigor antes do Dia das Mães.
O deputado também reconhece que foi o governador quem ”bancou” a ideia da ampliação da licença: “Ele é médico, é pai de família, e sabe a importância da presença da mãe nos primeiros meses de vida do bebê”.
Para Farias, a medida não é importante apenas do ponto de vista nutricional, para o bebe ficar sadio, mas traz embutida uma relação afetiva que torna uma criança mais equilibrada e resulta num adulto mais incluído socialmente, mais seguro de suas ações.
“A família ganha com isso, mas quem lucra é a sociedade. Muitos problemas de violência têm origem na infância, ou mesmo na gestação. Uma criança tratada com carinho dificilmente cultivará a violência.” O deputado também elogiou a secretária Concita por seu dinamismo na luta pelos direitos das mulheres.
O deputado informou ainda que, em caso de adoção, a licença passa de três para quatro meses. Vários estados brasileiros já aprovaram leis semelhantes. Dentre os municípios do Acre, apenas Rio Branco já tem lei nesse sentido; para Farias os demais municípios também deveriam instituir as mudanças nas licenças. A iniciativa privada está sendo incentivada pelo governo federal a também ampliar a licença-maternidade e para isso oferece incentivos como isenção fiscal e crédito facilitado.
Fortalece a família
Na profissão há 13 anos, a professora Daci Martins achou a proposta boa: “É de suma importância a mãe permanecer com o bebê nos primeiros meses de vida, e o pai também. Dá mais confiança à criança”. E não apenas para a criança. A professora Daci acha que também é muito importante para o aprendizado da mãe. “Ela terá mais tempo para adquirir experiência como mãe.”
O servidor público Tiago Muniz vai ser pai novamente e gostou da ampliação da licença. “É um avanço para todos os funcionários – a mãe terá mais dois meses para amamentar o bebê”, disse.
