Nos últimos dias tem-se observado uma mudança repentina na temperatura nas cidades do Acre – na capital Rio Branco as manhãs começam frias, com ventos, e pela tarde o sol surge forte, provocando uma sensação de calor intenso.
O Ministério do Meio Ambiente decretou, na semana passada, situação de emergência em 19 Estados, incluindo o Acre. A determinação é uma forma de prevenção ao período seco, quando aumentam as incidências de incêndios florestais. Publicada no Diário Oficial da União e já em vigor, a medida estabelece datas diferenciadas para as regiões geográficas, de acordo com seu período mais crítico – no caso do Acre, entre os meses de abril a novembro.
Um mapeamento do volume de chuvas no Acre feito pelo Departamento de ciências da Natureza da Universidade Federal do Acre (Ufac), mostra que abril está sendo um mês extremamente seco, esperava-se um volume de no mínimo 182 mm de chuva, mas só choveu até agora cerca de 80 mm, e de acordo com o pesquisador do departamento, Alejandro Fonseca, o estado já entrou no período de estiagem, comumente chamado de período de seca.
“Não há previsão de chuvas para os próximos meses, nossos estudos já mostram que entramos no período de estiagem e daqui pra frente as queimadas naturais e provocadas serão constantes.”
Ainda de acordo com o pesquisador, essa variação do tempo na região amazônica se dá por causa das variedades climáticas interanuais, portanto, apesar de repentina é uma mudança normal.
Políticas públicas de prevenção e controle as queimadas
Todos os anos o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), monitora e fiscaliza as queimadas no estado. No período de pico essa fiscalização é feita em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
De acordo com o presidente do Imac, Fernando Lima, as equipes de fiscalização já estão sendo montadas em todo o estado para coibir queimadas que não estejam autorizadas. “O processo de fiscalização já tem data marcada para iniciar, nossos agentes estarão atentos às queimadas ilegais. Queimada em pasto é proibida, pois não há como controlar o fogo nesse espaço.”
Ainda de acordo com Fernando Lima, o trabalho de fiscalização será feito por regional, as que historicamente apresentam maior foco de queimadas terão um efetivo maior de agentes. As regiões do Purus, Tarauacá e Envira até o Juruá tiveram um aumento do fogo no ano passado.
Expedição de licenças
As licenças são liberadas mediante demanda. O agricultor solicita a autorização para o Imac que libera de acordo com as normas e critérios estabelecidas pelo Código Florestal, dentre elas: ter 20% da sua área prevista na lei pra fazer seu desmatamento ou limpeza de capoeira, aderir ao termo de compromisso no Cadastro Ambiental Rural (CAR) instituído pelo Novo Código Florestal.
O licenciamento para as queimadas autorizadas será feito nos núcleos das cinco regionais do estado a partir de maio. As cidades com núcleo do Imac são: Cruzeiro do Sul, Feijó, Tarauacá, Sena Madureira, Rio Branco e Brasileia.
