O Estado do Acre é conhecido pelo protagonismo e avanços nas políticas de desenvolvimento sustentável, autor de uma lei que incentiva os serviços ambientais e estrutura oferta de ativos. Já o Estado do Rio de Janeiro tem atuado fortemente para diminuir danos ambientais, inclusive, possui uma lei que o obriga a reduzir emissão de carbono e avançou significativamente nas discussões sobre o assunto. Diante de tais peculiaridades, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), acredita que ambos possam dar o pontapé nesse processo.
Assim, unindo os esforços diante do interesse comum, a sede do BNDES, no Rio de Janeiro, foi local de um momento que é um marco na história da política ambiental do país. O governador Tião Viana, acompanhado do senador Aníbal Diniz e equipe de secretários de Estado, o secretário de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, Carlos Minc, e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, assinaram um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de traçar o sistema e metodologia do mercado de carbono – o resultado pode ser referência para o Brasil e outros países. O acordo, porém, está aberto à adesão de outros órgãos e entes da administração pública direta e Indireta.
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O senador Aníbal Diniz, que fez questão de participar do evento, elogiou mais essa ação do BNDES.
“O BNDES é um parceiro de todos as vitórias que o Acre tem conseguido nesses últimos 14 anos. É uma honra sermos protagonistas de mais essa grande ação, nessa parceria com o Estado do Rio de Janeiro”, finalizou o senador.
O presidente Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), Eufran Amaral, ressaltou que o acordo representa o reconhecimento do Acre por sua política ambiental, principalmente, pelo Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais.
O Acordo – Uma das ações previstas no acordo firmado é a formação de um grupo de trabalho com representantes do BNDES e dos governos do Acre e do Rio de Janeiro para discutir temas como a realização de inventários de carbono das empresas. O inventário é um passo necessário para que as companhias possam vir a comercializar créditos de carbono em um futuro mercado de permissões.
Outra etapa a ser implementada é a definição de metas de redução e de como as permissões de emissões de carbono serão distribuídas entre os participantes desse mercado verde. A partir dessa distribuição, as empresas participantes poderão comercializar permissões entre elas ou comprar créditos de carbono de outros projetos.
Além do mercado de carbono, outros ativos poderão ser discutidos. O acordo busca subsidiar um amplo debate sobre temas ambientais como água e biodiversidade, e criar as bases para a criação de ativos ambientais referenciados nestes temas, incluindo, por exemplo, regulação, padrões, métricas e metodologias.
Outras parcerias – Além do acordo, Acre e Rio de Janeiro mostram que esse momento pode ser apenas o início de uma boa parceria. Por sugestão do próprio secretário Carlos Minc, foi defendida a experiência do Acre com produtos florestais
“Uma sugestão é usar a castanha da Amazônia na merenda escolar. Como esse produto é feito por cooperativa de castanheiros, ele é elegível pelo Fundo Amazônia. Isso significa que essa castanha pode chegar aqui mais barata, melhorando a alimentação de nossos estudantes e melhorando a renda dos castanheiros. Outra sugestão é quanto às camisinhas. No Acre, há uma fábrica de camisinhas cuja matéria prima é o látex nativo. Então, podemos aumentar a prevenção, a partir do fornecimento das camisinhas oriundas do Acre, que também é elegível pelo Fundo Amazônia. É uma forma do Estado do Rio se desenvolver, ser solidário com a economia do Acre e ajudar o país a cumprir as metas de redução das emissões”, afirmou Minc.
