O governo do Estado, por meio da Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof) e da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), tem realizado em vários municípios um mutirão para resolver pendências que inviabilizam que produtores recebam os bônus do programa de Certificação das Unidades Produtivas Sustentáveis do Estado do Acre, financiado pelo Fundo Amazônia.
O programa prevê o pagamento de ajuda financeira às famílias produtoras rurais que abandonarem a prática do fogo na agricultura e o desmate de novas áreas.
Um entrave para o recebimento do bônus é a pendência na documentação e na realização de algumas etapas do programa.
Para garantir que todos os produtores estejam em condições de receber o incentivo, a Seaprof já realizou mutirões em Bujari e Sena Madureira.
A partir desta terça-feira, 30, o trabalho se inicia em Manoel Urbano. Nos três municípios, os atendimentos devem chegar a 740 produtores.
“O que fazemos é verificar quais as pendências de cada produtor, para que possamos resolver e deixá-los aptos a receber o benefício. Além da falta de documentação pessoal e da terra, também verificamos a ausência do Cadastro Ambiental Rural [CAR], que é também uma exigência para receber o bônus”, explica Éllen Abud, coordenadora do programa de certificação na Seaprof.
Pagamento do bônus em quatro etapas
O programa de Certificação das Unidades Produtivas Sustentáveis do Estado do Acre remunera o produtor rural de acordo com o cumprimento de quatro etapas, chegando ao valor total de R$ 1,5 mil.
“Na adesão, o produtor recebe R$ 250 – o mesmo valor é pago após a elaboração do plano da unidade produtiva – e, por fim, mais R$ 1 mil são pagos em duas etapas do parecer técnico, quando verificamos se ele está cumprindo com o abandono do uso do fogo e do desmate”, afirma Éllen.
Por meio do Fundo Amazônia, são mais de 2,7 mil produtores beneficiados com o pagamento dos bônus. Até o fim do ano, o programa deve investir R$ 3 milhões no Acre.
