A política de regularização fundiária desenvolvida desde o início da gestão do governador Tião Viana tem levado mais cidadania aos acreanos. Com o intuito de dar apoio às ações desenvolvidas pelo Instituto de Terras do Acre (Iteracre), o deputado estadual Daniel Zen reuniu-se nesta sexta-feira, 8, com o diretor-presidente da autarquia, Glenilson Figueiredo.
Durante a visita, o parlamentar se apresentou à equipe que compõe a instituição e tratou com o gestor sobre os projetos de lei relacionados à política de regularização fundiária, que em breve serão votados na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).
“A proposta da visita ao Iteracre era ter uma visão panorâmica dos trabalhos realizados em todo o estado e debater os projetos de lei propostos pela autarquia – um que estabelece o Fundo de Regularização Fundiária, em fase de elaboração, e o outro que dispõe sobre o estabelecimento de taxas e serviços que o instituto pode oferecer à iniciativa privada, já em tramitação na Casa”, explicou o parlamentar.
Figueiredo frisou a importância do apoio. “Ter o apoio do deputado Daniel Zen é essencial, pois os dois projetos vêm em um momento importante, de fortalecimento institucional do Iteracre, permitindo a ampliação dos trabalhos em todos os municípios”, explicou.
Nos últimos anos, mais de 37 mil títulos definitivos foram entregues no Acre. Cada título custaria cerca de R$ 10 mil para o proprietário fazer a regularização. Com a política de governo, o documento sai a custo zero para os cidadãos acreanos.
A ação de regularização fundiária, iniciada em 2011, garante às famílias a “certidão de nascimento” de seus imóveis e mais acesso às políticas públicas e financiamentos bancários.
