Representantes da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres participaram na manhã desta terça-feira, 5, da apresentação da pesquisa sobre o Perfil das Mulheres em Regime Prisional no Ministério Público do Acre.
Na ocasião, foi assinado um Termo de Cooperação entre o MPE e as secretarias de Justiça e Direitos Humanos, de Políticas para as Mulheres, de Pequenos Negócios e Instituto de Administração Penitenciária. A pesquisa é resultado do projeto de ressocialização das reeducandas para o mercado de trabalho, aprovado por meio da secretaria Nacional de Políticas par as Mulheres da Presidência da República no valor de R$ 419 mil.
A procuradora-geral adjunta para Assuntos Jurídicos, Administrativos e Institucionais, Kátia Rejane, falou sobre a importância desse projeto. “No Brasil se discute muito sobre a situação dos homens em situação de prisão, mas ações direcionadas para as mulheres privadas de liberdade ainda são necessárias”, enfatizou a procuradora.
A pesquisa socioeconômica e vocacional foi feita com 125 das mulheres na unidade Francisco de Oliveira Conde, que estão em regime fechado, por meio de um questionário com 307 perguntas sobre o histórico de criminalidade e ambiente de violência, escolaridade, formação e atuação profissional, aptidão e competência dessas mulheres. “A intenção é inserir essas mulheres no mercado de trabalho quando saírem daqui e assim conseguirem ser incluídas novamente na sociedade”, disse a promotora de Justiça Laura Cristina de Almeida.
“A pesquisa nos ajudou a ver formas de contribuir para a mudança de vida dessas pessoas, que por algum motivo foram levadas ao mundo do crime. Sabemos da dificuldade de trabalhar com mulheres vítimas de violência, pois há uma ausência de indicadores”, lembrou a promotora criminal, Marcela Ozório.
Para a secretária da SEPMulheres, Concita Maia, o MPE está inovando e empenhado em construir uma sociedade mais humana e justa. Ainda segundo Concita, o desafio foi lançado, pois contribuir para o processo de ressocialização das mulheres é uma tarefa difícil e árdua, uma vez que o preconceito na sociedade é grande. “As mulheres são cidadãs e têm o direito de serem inseridas novamente na sociedade, em patamar de dignidade e condições concretas para o exercício de seus direitos e deveres. Todos nós parceiros e parceiras acreditamos que este projeto piloto irá se efetivar em política pública”, afirmou Maia.
A chefe da Casa Civil, Márcia Regina, esteve no evento representando o governador Tião Viana. “Desejo muito sucesso na realização deste projeto. O Acre tem um grande entusiasta de mudanças, sonhos e de transformação da sociedade, uma pessoa que tem a preocupação em incluir os mais necessitados que é o governador Tião Viana”, disse Márcia Regina.
