Decreto cria comissão para valorizar agentes agroflorestais indígenas

Os agentes agroflorestais indígenas deram um passo rumo à vitória que buscam: a valorização profissional. O governador Tião Viana assinou o decreto nº 5.288, criando a Comissão Interinstitucional responsável por elaborar proposta de valorização dos agentes, para continuidade da formação profissional e definição de uma forma de remunerar os profissionais pelo serviço prestado.

 

O governador Tião Viana assinou o decreto nº 5.288, criando a Comissão Interinstitucional para elaborar proposta de valorização dos agentes (Foto: Sérgio Vale/Secom)

O governador Tião Viana assinou o decreto nº 5.288, criando a Comissão Interinstitucional para elaborar proposta de valorização dos agentes (Foto: Sérgio Vale/Secom)

 

Segundo o assessor especial para assuntos indígenas do gabinete do governador, Zezinho Kaxinawá, hoje o Acre tem 148 agentes agroflorestais indígenas.

De acordo com o decreto, desde 1996 a formação técnica profissionalizante desses agentes tem ocorrido, de forma continuada, por meio do Centro de Formação dos Povos Indígenas, da Comissão Pró-Índio. Em 2002 foi criada a Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre (AMAAIAC), que passou a reivindicar o reconhecimento da profissão por parte do governo.

“Os agentes são mobilizadores em suas comunidades e fazem ações voltadas à conservação e ao uso sustentável dos recursos naturais, e também à vigilância dos territórios indígenas. Eles trabalham com manejo, educação ambiental, questão do lixo nas aldeias, criação de pequenos animais e sistemas agroflorestais. São atores importantes em suas comunidades”, explicou Zezinho Kaxinawá.

A comissão será composta por representes da Assessoria de Assuntos Indígenas, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Estado de Educação (SEE), Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof), Procuradoria Geral do Estado do Acre (PGE), Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre (AMAAIAC), Comissão Pró-Índio do Acre (CPI/Acre), Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC) e Fundação Nacional do Índio (Funai).

Entrega de equipamentos – No próximo sábado. o governador Tião Viana e o secretário de Produção, Lourival Marques, entregam equipamentos agrícolas que vão beneficiar mais de quatro mil indígenas que vivem em 40 aldeias, de oito povos diferentes. A ação faz parte do Projeto de Proteção Florestal em Terras Indígenas e Fortalecimento da Produção Sustentável em Terras Indígenas.

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