O governador Tião Viana recebeu na Casa Civil nesta segunda-feira, 30, o relatório contendo os resultados da última Conferência Estadual de Direitos Humanos, realizada em março deste ano. O documento foi entregue oficialmente pelo secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Nilson Mourão, e representantes do Conselho Estadual de Direitos Humanos e movimentos sociais que lidam com as questões dos Direitos Humanos.
Segundo Mourão, quase 200 pessoas participaram da conferência, que trouxe um eixo de debates sobre democracia e a universalização de direitos humanos, além do controle de políticas polícias, educação e direitos humanos. “Nós estamos muito felizes por produzir esse documento que entregamos ao governador Tião Viana, uma pessoa humanista, que defende e está sempre conosco nessa luta”, afirmou o gestor.
Tião Viana propôs transformar os resultados da conferência em políticas públicas de Estado. “Acolho com muito respeito e admiração este trabalho, pois traduz nossa coerência com as questões morais referentes à dignidade humana. É uma carta referência para as políticas públicas de governo. Vamos entregar a todos os secretários, para que isso seja vivido”, garantiu o governador.
A representante do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Raimunda Bezerra, pontuou que o Acre está avançando, ainda, nas discussões relacionadas às questões dos grupos LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), principalmente em relação aos casos de violência ocorridos nos últimos meses.
“A conferência foi voltada para os movimentos sociais, e os resultados foram bem positivos. Colhemos muitas propostas em relação à garantia dos direitos humanos, das políticas públicas, da educação e de outras questões”, contou Raimunda Bezerra, referindo-se, ainda, à participação do Acre na Conferência Nacional de Direitos Humanos, realizada em março, em Brasília.
Para Ruscelino Barbosa, secretário executivo do Conselho Estadual de Direitos Humanos, a conferência veio finalizar o resultado de outras quatro conferências: criança e adolescente, pessoa idosa, pessoa com deficiência e LGBT.
“Uma coisa importante é a implementação desses resultados como política pública no estado. O governador propôs discutir melhor com os secretários de governo para que a política de humanização seja uma política transversal e que todos os órgãos trabalhem essa temática para favorecer o acesso das pessoas”, concluiu Barbosa.