O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, 18, o projeto de lei da Câmara (PLC 27/2012) que modifica a Lei Seca, estabelecendo medidas que ampliam a possibilidade de comprovação da embriaguez. O texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Com as alterações, não apenas o bafômetro e o exame de sangue podem servir como prova de que o condutor estava dirigindo embriagado. Agora, testemunhos de terceiros, depoimento do agente de trânsito, imagens de vídeo e exames clínicos também podem ser utilizados.
Outra medida é o aumento do valor da multa para motoristas flagrados alcoolizados. De R$ 957,70, a multa passa para R$ 1.915,40. Se houver reincidência nos últimos 12 meses, o valor pode ser dobrado.
Para a diretora-geral do Detran, Sawana Carvalho, as alterações pretendem tornar a aplicação da Lei Seca mais eficiente. “É uma forma de diminuir a alcoolemia e os acidentes nas vias públicas. No Acre, por exemplo, tivemos até outubro deste ano uma redução de 22% no número de mortes no trânsito, e isso se deve também ao trabalho realizado pela Operação Álcool Zero.”
Desde 2011, a Operação Álcool Zero tem sido desenvolvida com o intuito de combater a união de álcool e direção. Além da fiscalização, são realizadas palestras educativas. “Os acidentes diminuíram exatamente porque os condutores, cada vez mais, têm a consciência de que essa mistura é perigosa. Queremos educar os motoristas de forma preventiva e salvar vidas”, ressalta Sawana.
