Em mais uma rodada de muitas audiências na capital federal, realiza nesta terça-feira, 4, o governador Tião Viana tratou de acelerar o desembolso de recursos para a continuidade e a conclusão de várias ações e projetos que o seu governo vem realizando em favor da população de todo o Estado.
Tião Viana esteve no Ministério da Saúde tratando da liberação de recursos para projetos da rede de média e alta complexidades, no Ministério das Minas e Energia de energia renovável para municípios isolados, no Palácio do Planalto do programa Minha Casa Minha Vida, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) das obras de conservação, recuperação e manutenção das BRs 317 e 364 e no Ministério da Educação da construção de escolas e da ampliação do transporte escolar.
O governador também participou da reunião em que os governadores dos Estados não produtores de petróleo promoveram em Brasília para tratar do veto dado pela presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei de nova redistribuição dos recursos dos royalties do petróleo entre todos os Estados e municípios brasileiros, produtores ou não da matéria-prima energética.
Administrando Estados não produtores de petróleo, os governadores reunidos em Brasília decidiram lutar pela derrubada do veto presidencial para que seus Estados, e por consequência os municípios, voltem a contar, já a partir de 2013, com mais recursos dos royalties que irão compensar as perdas de verbas sofridas nos últimos anos por eles através da redução das arrecadações do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Na reunião dos governadores, Tião Viana destacou que a recuperação dos recursos previstos para Estados e municípios no projeto de lei dos royalties aprovado pelo Congresso significa “a sobrevivência da Federação”. Para Tião Viana, o conjunto dos governadores reconhece os avanços que o governo da presidente Dilma vem consolidando no país, como a menor taxa de desemprego da história e outros indicadores, mas os Estados e os municípios, segundo ele, precisam contar com recursos para também ajudarem no desenvolvimento nacional.
Ao final da reunião, os governadores decidiram discutir com os líderes dos partidos e com o presidente do Senado, José Sarney, a inclusão do veto da presidente Dilma Rousseff na pauta de votações do Congresso. Na prática, os governadores dos 24 Estados não produtores do petróleo pretendem mobilizar suas bancadas no Senado e na Câmara dos Deputados para derrubar o veto presidencial à nova redistribuição dos royalties do petróleo.
Tabelas elaboradas pela Confederação Nacional dos Municípios assinalam que, com o projeto de lei dos royalties aprovado pelo Congresso, a arrecadação do governo do Acre subiria de R$ 7,3 milhões para R$ 178,4 milhões já a partir de 2013. A arrecadação dos 22 municípios do Estado passaria dos atuais R$ 4,2 milhões anuais para R$ 26,2 milhões.
Primeiro milhão de moradias em todo o país
Logo pela manhã, o governador Tião Viana foi ao Palácio do Planalto participar da concorrida cerimônia promovida pela presidente Dilma Rousseff para comemorar a entrega de um milhão de casas populares do programa Minha Casa, Minha Vida, além da contratação de mais outro milhão de residências. Até o fim de 2014, a meta do governo federal é entregar 3,4 milhões de casas em todo o país.
No Acre, além de casas populares entregues no governo Binho Marques, o governo Tião Viana já está executando, em parceria com o governo federal, o projeto da Cidade do Povo, que vai oferecer até 2014 mais de 10 mil moradias para os que não possuem casa própria, praticamente zerando o déficit habitacional no Acre.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff também anunciou medidas para estimular o setor da construção civil, que incluem a desoneração da folha de pagamento, a redução da alíquota do Regime Especial de Tributação (RET) e a facilidade na aquisição de capital de giro para tocar as obras.
Com o secretário-executivo das Minas e Energia, Márcio Zimmermann, o governador Tião Viana, acompanhado da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e do diretor de Operações da Eletrobras Distribuição Acre, Celso Matheus, apresentou o projeto de geração de energia renovável nos municípios do Jordão e Marechal Thaumaturgo.
No valor de R$ 24 milhões – sendo R$ 16 milhões do governo federal e R$ 8 milhões do governo -, o projeto se destina a gerar energia renovável nos municípios isolados a partir de usinas termelétricas à base de etanol de mandioca.
Envolvendo mil famílias de pequenos produtores dos dois municípios, que ficarão encarregadas de plantar a mandioca, o projeto da energia renovável tem como base os resultados positivos do projeto-piloto executado no município de Lindóia, no vizinho Estado do Amazonas. A usina do projeto piloto no Amazonas funciona a partir do motor de etanol desenvolvido pela empresa Vale Soluções de Energia.
Acompanhado da secretária de Saúde, Suely Melo, o governador Tião Viana solicitou à secretária-executiva do Ministério da Saúde, Márcia Amaral, para agilizar a liberação, ainda este ano, dos R$ 26 milhões dos 12 projetos aprovados pelo órgão para o Estado.
Entre os projetos tratados no Ministério da Saúde, estão a conclusão do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb), do Hospital do Instituto de Tráumato-Ortopedia (Into) e reformas de unidades de saúde, entre outros. “Estamos agilizando a liberação dos projetos aprovados pelo Ministério da Saúde para a rede de média e alta complexidade do Estado”, assinalou a secretária Suely Melo.
O governador também esteve em audiência com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Jorge Fraxe, solicitando a formalização de convênio no valor de R$ 10 milhões para executar obras complementares de conservação das rodovias federais BRs 364 e 317.
No próximo ano, esses recursos serão elevados para R$ 23 milhões. Tião Viana também solicitou ao Dnit a agilização das obras de Conservação, Recuperação e Manutenção (Crema) de trechos da BR-364 e BR-317. No Ministério da Educação, o governador tratou com o secretário-executivo Henrique Pain da construção de mais escolas e da ampliação de faculdades e do transporte escolar do Estado.
