No dia 11 de setembro de 2011, o Rio Acre atingiu a marca histórica de 1,50 metro de profundidade, a mais baixa dos últimos 40 anos. Em pouco tempo, outra marca histórica, dessa vez de 17,61 metros, em 25 de fevereiro deste ano. A diferença drástica no nível do manancial em um período de menos de seis meses assusta o povo acreano. Se durante a cheia, prejuízos são contabilizados até hoje, inclusive com uma cidade inteira que foi alagada, agora, durante uma nova seca, são as drásticas condições climáticas e as dificuldades de abastecimento das cidades que preocupam a população e o governo. A Bacia Hidrográfica do Rio Acre é a mais importante do Estado e a mais degradada, resultado de um processo histórico longo e que exigirá também muito tempo para que possa ser recuperada.
No Acre ele banha os municípios de Assis Brasil, Brasileia, Epitaciolândia, Xapuri, Capixaba, Senador Guiomard, Rio Branco e Porto Acre. A área total da bacia é de 35.384 km² e só no Estado do Acre compreende uma área de 27.298 km². Ao longo de seu percurso, no território acreano vivem mais de 400 mil habitantes que dele dependem – 83% se encontram nas áreas urbanas, sendo que apenas Rio Branco, de acordo com censo de 2010, possui 336.078 mil habitantes.O Rio Acre faz parte da Bacia Hidrográfica do Purus. Nasce em território peruano, em Madre de Díos, corre na direção oeste-leste, passa por Pando, na Bolívia, e chega ao Brasil, cortando o Acre e o Amazonas, onde desemboca na margem direita do Purus. Só no território brasileiro, o rio percorre cerca de 1.190 quilômetros, desde suas nascentes até a desembocadura.
Mas, afinal, como o rio mais importante do Acre chegou a esse ponto de extremos?
Os problemas
“Só em 2007 foram contabilizadas três mil nascentes em degradação ambiental. Resultado: reduziu-se o volume de água na estiagem”
Claudemir Mesquita, presidente da Associação Amigos do Rio Acre
Entre os ambientalistas há um consenso de que o processo de seca do Rio Acre começou entre 30 e 40 anos atrás. Foi quando o rio começou a entrar em declínio ambiental, devido principalmente à ocupação irregular de suas margens, o que gerou um intenso desmate.
“Só em 2007 foram contabilizadas três mil nascentes em degradação ambiental. Resultado: reduziu-se o volume de água na estiagem”, conta Claudemir Mesquita, presidente da Associação Amigos do Rio Acre.
Nem tudo é ação do homem. As mudanças climáticas também têm sua parcela de contribuição por conta do aquecimento global. Foi notado um aumento da velocidade de escoamento superficial devido ao solo devastado, além do acúmulo maior de sedimentos, gerando o assoreamento e a impermeabilização do solo. Como a água no período de chuvas deixa então de penetrar nas nascentes e nos aquíferos, o resultado é um só: as alagações.
O secretário de Meio Ambiente do Estado do Acre (Sema), Carlos Edegard de Deus, conta que, se não houver infiltração de água no solo durante a cheia, não haverá recarga dos lençóis freáticos para o uso na estiagem. “Nosso solo é de difícil penetração; logo, o escoamento é maior”, ratifica. Ele também aponta o problema da ocupação irregular. “As pessoas ocupam áreas de nascentes e matas ciliares. São 30, 40 anos de ocupação irregular, e nós estamos tentando correr atrás do prejuízo só agora.”
Num estudo realizado pela Sema, foram definidos que os principais indutores de impactos na bacia são:
– Estradas
– Desmatamento/queimadas
– Urbanização
– Mineração
Segundo a coordenadora do Departamento de Gestão de Riscos Ambientais da Sema, Vera Reis, após esses resultados, os processos naturais foram somados junto com os indutores de impactos. Assim, surgiram os mapas de vulnerabilidade do Rio Acre. Através deles, uma das conclusões a que se chegou é de que os pontos de maior degradação coincidem com as áreas de maior acúmulo de água.{/xtypo_rounded2}
As margens do rio
{xtypo_quote}As pessoas ocupam áreas de nascentes e matas ciliares. São 30, 40 anos de ocupação irregular, e nós estamos tentando correr atrás do prejuízo só agora
Carlos Edegard de Deus, secretário de Meio Ambiente do Acre{/xtypo_quote}
Já foram registrados 72 eventos extremos, entre seca e inundação, desde 1950 até 2010. De 1998 até agora, foram contabilizadas as primeiras reduções abaixo de 2,5 metros de profundidade. Foram 30 anos para chegar a 2,5 metros, para sete anos depois chegar a 2 metros e apenas um ano depois para chegar a 1,5 metro. Em seu auge, o Rio Acre registra 1.700 m³ de vazante d’água. Já na seca, ele já chegou a registrar apenas 50 m³.
Diante da grande importância de sua conservação, foi realizado, entre janeiro e setembro de 2011, um levantamento das principais fontes poluidoras do Rio Acre, com a coordenação técnica da ONG SOS Amazônia em conjunto com o Ministério Público do Acre (MPE), no âmbito do Projeto de Combate à Poluição Hídrica.
Artur Leite, coordenador de Meio Ambiente da Promotoria de Meio Ambiente, explica que em 2005 houve o planejamento estratégico do MPE. E entre as principais reclamações, o Rio Acre apareceu em segundo lugar, principalmente devido aos problemas de lixo, esgoto, entulho e escassez de água. “Levantamos tecnicamente todos os problemas de Assis Brasil até Porto Acre. Foram nove meses de trabalho, de inverno a verão, para analisar as diferenças dos problemas em seus extremos de seca e cheia.”
Quando indagado sobre a que conclusões o trabalho chegou, Artur demonstra preocupação. “Encontramos de tudo, foi um ‘trabalho de cão’.” Para ele, a ocupação irregular é o maior problema. “A gente vê principalmente o descaso da população. Existem locais nos quais dá para montar uma loja de eletrodomésticos de tanto lixo na beira do rio. E eles admitem que jogam o lixo.”
Outro grave problema são as ligações clandestinas de esgoto. Para as pessoas é mais barato jogar diretamente no rio do que fazer parte da rede. Além disso, a única cidade que possui uma unidade adequada de tratamento do lixo é Rio Branco.
Após a conclusão do relatório, que gerou um documento de 120 páginas e a cartilha “Rio Acre: Conhecer para Conservar”, o MPE deu ciência das irregularidades aos órgãos responsáveis – foi a todos, batendo na porta das prefeituras, notificando os problemas e abrindo diálogos para que sejam encontradas soluções.
A luta para salvar o Rio Acre
Se a população não comprar esse projeto de recuperação, ele não será possível
Vera Reis, assessora técnica da Sema
Existem formas de melhorar a situação da Bacia do Rio Acre, mas são soluções que exigem não só o esforço do poder público, elas mexem com interesses e com a cultura da população. É necessário visualizar a ligação social, não só o problema ambiental. “Se a população não comprar esse projeto de recuperação, ele não será possível”, comenta Vera Reis.
Como atravessa dois Estados brasileiros, e passa por dois países antes de entrar no Brasil, o Rio Acre é essencialmente uma questão do governo federal. Mas o secretário Carlos Edegard de Deus é categórico: “Não podemos esperar apenas pelas atitudes do governo federal. O governo do Estado, com parceiros, já começou a colocar as mãos à obra. E com isso nasceu o Plano Estadual de Recursos Hídricos [PLERH]”.
Lançado em julho deste ano, o PLERH é, acima de tudo, um reconhecimento de que a água é um bem público, constituindo um direito humano fundamental à vida. Através dele, o governo do Acre adotou medidas que viabilizem a preservação, a qualidade, a recuperação e a quantidade dos recursos hídricos, levando em conta a necessidade do seu uso racional e consciente. Também são levados em consideração a importância da manutenção da cobertura vegetal do Estado, o uso da água pela população e sua relevância econômica. Desse modo, o programa objetivou não somente atender a demanda da legislação brasileira, mas as necessidades mais urgentes da população, institucionalizando sua política de gestão dos recursos hídricos da forma mais participativa possível.
Em resumo, as diretrizes propostas do PLERH pretendem orientar a implantação do Sistema Estadual de Gestão dos Recursos Hídricos do Acre (SEGRH). Mas o plano não parte do zero, ele veio para fortalecer diversas ações que já estavam em andamento e que agora serão potencializadas. O Acre já vem há mais de uma década desenvolvendo uma política ambiental séria.
Para se ter uma ideia das ações do programa, a Bacia do Rio Acre possui 2,7 milhões de hectares. São 168 mil Áreas de Proteção Permanente (APPs), e dessas 60 mil estão devastadas. O Programa de Recuperação de Nascentes e Matas Ciliares, presente no PLERH, pretende até 2014 plantar três milhões de mudas nas áreas degradadas. Só este ano, o governo já plantou 800 mil mudas.
Numa outra ação inédita, a Agência Nacional de Águas (ANA), em parceria com o governo do Estado, iniciou a montagem de 25 Plataformas de Coleta de Dados Hidrometeorológicos (PCDs) em todo o Acre. Com essas unidades, que envia dados do comportamento do Rio Acre em tempo integral, será possível até saber com alguma antecipação o comportamento que o Rio Acre apresentará tanto no período de cheia quanto no período de seca.
Água encanada e esgoto tratado para todo o Acre
Morar em um Estado que tenha 100% de água, esgoto tratado e pavimentação fará as pessoas renascerem. Jamais um gestor [Tião Viana] se comprometeu tanto com a qualidade de vida da população.
Gildo César, presidente do Departamento de Pavimentação e Saneamento
Outro dos principais problemas do Rio Acre é o despejo de dejetos. Em sua época de cheia, com muita água, o esgoto doméstico dilui e apresenta pouco risco ao ecossistema, mas com pouca água no período de seca, esse quadro já não é mais o mesmo, resultando principalmente num desequilíbrio ambiental que atinge desde a população até os animais aquáticos. Só no território acreano são oito cidades que jogam seu esgoto no leito do rio, sem falar nas cidades do Peru e da Bolívia por onde o Rio Acre também passa.
Porém, através de uma decisão inédita do governador Tião Viana, o Acre se prepara para ser totalmente saneado. “O desafio é ter um Estado em quatro anos saneado. Primeiro de tudo é trazer uma mudança cultural na vida das pessoas”, conta o presidente do Departamento de Pavimentação e Saneamento (Depasa), Gildo César.
É um projeto que a princípio parece não significar nada para a vida da população, mas que na prática trará mudanças drásticas, principalmente na área de saúde e mortalidade infantil, evitando doenças e aumentando a expectativa de vida. O desafio maior é que tudo isso seja realizado em dois anos. Para isso, o governo do Acre tem realizado a captação de recursos, licitações, projetos totalmente acreanos, e a realização de 21 grandes obras.
“São projetos financiados pelo Bird, Funasa e BNDES para todo o Estado, desde a coleta do esgoto até o tratamento. Nós estamos trabalhando do zero a 100% nos municípios”, explica Dannya Coutinho, diretora de Saneamento do Depasa. Rio Branco já tem a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) São Francisco, e a ETE Conquista será recuperada. Já a ETE Redenção acabou de ser construída. As três juntas são capazes de tratar o esgoto de toda a cidade. Atualmente Rio Branco tem 20% de seu esgoto captado e 9%, tratado. Até o fim de 2012, 70% do esgoto da capital será captado e tratado.
O ponto mais difícil disso tudo é a interligação e a coleta. Serão muitas obras e readequações, além das dificuldades em reorganizar toda a rede de esgoto da maior cidade acreana.
“Morar em um Estado que tenha 100% de água e esgoto tratado e pavimentação fará as pessoas renascerem. Jamais um gestor se comprometeu tanto com a qualidade de vida da população”, reforça Gildo César. Para as cidades do interior, quase todas com menos de 10 mil habitantes, o Depasa tem analisado maneiras simples de tratamento de esgoto, sem a necessidade da construção de grandes ETEs. “Vai dar muito trabalho, vai ser muito complexo, mas vamos conseguir”, garante Dannya Coutinho.{/xtypo_rounded2}
Quando a população abraça a causa
{xtypo_quote}Antes era muita chuva, a gente não saía de casa, os pais só iam para a cidade de barco. Agora fica esse calor forte, o rio baixo
Eliana da Silva, estudante{/xtypo_quote}
A sobrevivência da Bacia do Rio Acre não pode depender apenas de atitudes e iniciativas do governo. É necessária a participação da população, entidades, iniciativa privada… Espalhar a ideia de que, para o Rio Acre ser salvo, todos têm que fazer parte. E são atitudes como a das engenheiras agrônomas Nazaré Macedo e Lucia Hall que podem fazer a diferença.
As duas são as responsáveis pelo Projeto de Construção Participativa e Sustentabilidade Hídrica, uma ideia que nasceu quando estudaram a bacia do Riozinho do Rôla (um dos principais afluentes do Rio Acre) em 2007 e 2008, para o doutorado de Nazaré. Só depois que elas entenderam a região, uma área de grande dificuldade de acesso, criaram o projeto. “Depois que o estudo foi concluído e entendemos a região, percebemos que algumas nascentes estavam abertas e que havia a necessidade de recuperá-las, mas, acima de tudo, que as pessoas entendessem esse processo de recuperação”, conta Nazaré Macedo.
Realizado por meio da Cooperativa de Trabalho do Acre, com patrocínio da Petrobras Ambiental e apoio do governo do Acre e prefeitura de Rio Branco, o projeto é um trabalho de educação ambiental e recuperação de nascentes e matas ciliares realizado em dez áreas da Bacia Hidrográfica do Riozinho do Rôla. São 763 mil hectares e mais quatro igarapés afluentes. O projeto trabalha com 430 famílias, o que corresponde a 2.160 pessoas.
A comunidade participa diretamente. Ela age no plantio das mudas, e se não participar das ações, nada é realizado. O estímulo é feito através de reuniões das quais participa toda a comunidade, que escuta e decide se irá atuar ou não.
É o caso de Aldeiza Oliveira. Ela mora no Projeto de Assentamento Moreno Maia, com a família de seis pessoas, numa área que até durante o verão amazônico é difícil chegar de carro. Aldeiza, que abraçou o projeto de recuperação da nascente que fica próxima a sua propriedade, deixou até que construíssem um viveiro para a produção de mudas que serão plantadas. “A gente sempre ajuda aqui no viveiro a organizar as mudinhas, a plantar. Estamos só esperando passar a máquina no caminho e logo vamos plantar. Desde o começo eu achei essa ideia muito legal”, explica.
Esse projeto também dá uma importante aula de educação ambiental para as crianças das escolas do assentamento. Além de conhecerem sobre o rio e sua preservação, elas plantam mudas e cuidam voluntariamente delas. Segundo as professoras, eles adoram trabalhar e ajudar, às vezes pegam água para regar as mudas até em outros lugares, e muitos cuidam das plantas que ficam ‘sem dono’, como faz questão de dizer a jovem Ketlen da Silva, de 8 anos. “Eu peguei três, porque as outras ficaram sem gente para cuidar”, recorda.
Para Eliana da Silva, de 9 anos, que cuida das suas mudas todos os dias, a situação de extremos no rio que corta o assentamento a leva a reflexões. “Antes era muita chuva, a gente não saía de casa, os pais só iam para a cidade de barco. Agora fica esse calor forte, o rio baixo”, conta a estudante.
Lucineia Araújo, professora há dois anos na Escola Luz do Futuro, também presente na comunidade, conta que quando começou o trabalho não havia nada, só o campo da escola. “A plantação no pátio do colégio foi uma boa ideia. Eles gostam, aprendem”, diz. Moradora do bairro Taquari, em Rio Branco, Lucineia relembra os momentos difíceis que teve com a enchente do começo do ano. “Em casa, trepei as coisas e fiquei na casa da minha irmã. As aulas aqui só começaram dia 26 de março, porque as águas do Riozinho do Rôla cobriram a ponte. Na seca eu fico triste. Vejo tanta gente desperdiçando água e aqui na comunidade a gente raciona. Fico com tanto medo pensando se a água vai acabar… Tento economizar o máximo possível. E os meus netos? No futuro eles vão sofrer?”.
Dessa maneira, o projeto fica sempre em construção, os objetivos nunca são esquecidos e a comunidade é que faz tudo, a cooperativa apenas orienta. Nazaré Macedo explica: “Plantar uma árvore para produzir água. É muito difícil colocar isso na cabeça das pessoas. Mas tem funcionado e estamos tendo ótimos resultados. Esse projeto era um sonho para a gente e ele agora não é só nosso, é de todo mundo que passou a acreditar em nós”.
A água que chega a sua casa
{xtypo_quote}60% da água tratada em Rio Branco se perde no caminho por causa do mau uso doméstico, derramamento, desperdício e um número considerável de vazamentos da rede pública
Felismar Mesquita, superintendente do Depasa Rio Branco{/xtypo_quote}
Poucas pessoas param para pensar que, quando o Rio Acre chega a Rio Branco, ele já passou por muitos lugares antes. Ainda assim, mesmo no período de seca, o abastecimento de água na capital não para. Mesmo com as dificuldades de captação no rio em seu período de estiagem, uma equipe luta para manter todo o funcionamento da distribuição operante.
Em Rio Branco existem duas Estações de Tratamento de Água (ETA): a ETA 1 trata 600 litros de água por segundo e a ETA 2, mil litros por segundo. Também existe a ETA Judia, que atende só os moradores do Parque do Buruti. Na Estação de Captação localizada ao lado da Terceira Ponte, existem quatro bombas, cada uma com capacidade de sugar 250 litros por segundo. São bombas que estão abaixo do seu próprio poço, projetadas para uma capacidade específica, e quando o rio está baixo demais elas trabalham acima dessa capacidade, com uma redução do seu potencial.
Segundo o superintendente do Depasa Rio Branco, Felismar Mesquita, “quando o rio chegou a 4 metros, descemos o flutuador e instalamos uma das bombas diretamente no rio. Quando chegar a menos de 2 metros vamos colocar uma segunda bomba”. São doze operadores para a Estação de Captação, mas em todo o sistema, que vai desde captação, tratamento e distribuição de água, são 250 pessoas envolvidas.
As bombas de captação são poderosas – capazes de sugar uma pessoa inteira – e possuem as devidas mensagens de “perigo” em sua proximidade. Quando os tanques de armazenagem são secados para limpeza, não é incomum os funcionários retirarem peixes bem grandes. Cada bomba custa meio milhão de reais. Elas são montadas no Brasil, mas fabricadas apenas no exterior. São gastos 30 minutos entre a captação da água no rio e a sua distribuição.
Ainda assim, Felismar explica que 60% da água tratada em Rio Branco se perde por conta do mau uso doméstico e de um número considerável de vazamentos na rede de distribuição. Cerca de 5% da água se perde já na captação. Para tentar mudar esse quadro, quatro novos equipamentos menores e eficientes estão sendo comprados para a captação no período da estiagem. Além disso, há uma campanha do governo do Estado permanente contra o desperdício. “Que ela tenha um bom uso, pois é uma boa água, bem tratada, considerada uma das mais limpas da Região Norte. Temos equipes nas comunidades passando essa mensagem”, ressalta Mesquita.
No interior a situação já é diferente. Na maioria das cidades acreanas há sistemas de captação e distribuição de água dos rios através de bombas móveis. Mas a seca é um problema. E com frequência, os funcionários do Depasa precisam reposicionar as bombas para a captação se tornar mais eficiente. Segundo Janderson Assis, técnico do Depasa, o período crítico da seca é complicado e envolve mudança na logística de captação e tentativas de readequação.
No geral, mesmo com as dificuldades das fortes estiagens dos últimos anos, todas as cidades do Acre são bem abastecidas, ea água tratada chega à maior parte da população urbana. “Temos em todo o Estado serviços em andamento para melhoria e aumento da capacidade de distribuição água”, informa Assis. “São ETAs compactas, bombas novas e tentativas de resolver os problemas das tubulações antigas que cruzam as casas.”
Boas expectativas do futuro
As ações do governo do Estado e do governo federal para recuperar as nascentes, matas ciliares e igarapés da Bacia do Rio Acre estão em pleno desenvolvimento. O Plano Estadual de Recursos Hídricos veio para organizar as medidas que objetivam a preservação não só da Bacia Hidrográfica do Rio Acre, mas também de toda as bacias hidrográficas do Estado.
Rio Branco também possui um poderoso aquífero no Segundo Distrito, que vai entrar em fase de exploração através de uma parceria firmada entre o governo do Estado e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM). O aquífero é uma região subterrânea repleta de água que futuramente poderá abastecer o Segundo Distrito e a Cidade do Povo. De acordo com estudos preliminares do Depasa, ele tem capacidade para abastecer uma cidade de 800 mil pessoas.
O projeto Cidade do Povo será capaz de recuperar os danos causados pela ocupação irregular nas margens dos rios. Serão construídas mais de dez mil casas – ainda assim, 70% das obras da Cidade do Povo serão destinadas a espaços públicos como praças, escolas e creches. Ao todo, a Cidade do Povo terá um investimento superior a R$ 1 bilhão. A prioridade de mudança para a cidade será das famílias de baixa renda e servidores públicos. O governo do Acre pretende demolir 3.500 residências em áreas de risco e levar seus moradores para a Cidade do Povo.
Mas a luta para salvar a Bacia do Rio Acre não pode partir apenas das iniciativas das esferas governamentais. É preciso que a população faça parte dessa ação. Cuidar do lixo, procurar destino certo para o esgoto e não prejudicar nascentes e igarapés são atitudes que já contribuem para o ecossistema da bacia.
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