O governador Tião Viana assinou em Brasília, junto com os representantes do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), contrato para a operação de crédito que autoriza a contratação de mais de R$ 500 milhões, que serão investidos na melhoria dos serviços básicos em educação, saúde e produção para as comunidades que moram em áreas de difícil acesso do estado.
As ações fazem parte do Programa de Saneamento Ambiental e Inclusão Socioeconômica do Acre (Proser).
O ato de assinatura realizado na sede do Ministério da Fazenda contou com a presença do senador Jorge Viana e dos deputados federais Sibá Machado, Raimundo Angelim, Léo de Brito e Alan Rick Miranda. A gerente de Projeto do Bird, Adriana Moreira, foi a representante oficial da instituição.
As ações do Proser vão beneficiar principalmente as populações de Santa Rosa do Purus, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo e Jordão, localidades com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
O secretário de Planejamento, Márcio Veríssimo, e a chefe da Casa Civil, Márcia Regina Pereira, também acompanharam a assinatura. “Com essa assinatura, o estado está apto a receber os recursos e já iniciar as ações previstas, levando os serviços básicos a essas comunidades mais distantes”, reiterou Veríssimo.
A chefe da Casa Civil disse que a ação garante investimentos na economia sustentável que fortalecem as cadeias produtivas. “Além da continuidade de programas nas áreas da saúde e educação, com essa parceria já conseguimos reduzir muitos dos indicadores nesses dois setores”, informou Márcia Regina.
A representante do Bird lembrou que essa é a terceira operação do banco com o estado. “O Bird vê o Acre como um grande parceiro. A gente vem trabalhando com o estado desde 2008, e já foram muitos investimentos. É um estado que tem grande capacidade de absorção dos recursos. Com esse novo contrato, vamos continuar pelo menos mais cinco anos trabalhando diretamente com o governo do Acre”, disse Adriana Moreira.
Esforços do senador Jorge Viana e da bancada federal
O senador Jorge Viana foi um ator fundamental na articulação junto ao Senado para garantir a vinda desse recurso para o Acre. Foi ele quem apresentou o processo à Comissão de Assuntos Econômicos.
“Esses recursos serão fundamentais para o desenvolvimento do Acre. O governador Tião Viana, que é um médico infectologista, tem um dos maiores compromissos com o saneamento básico do nosso estado. O projeto não será usado para suprir caixa do Estado, será aplicado para investimentos. E não tenho dúvida de que é uma ação de médio e de longo prazo importante para todo o Acre, especialmente para os municípios com menor IDH, que mais precisam de atenção e investimentos.” Jorge Viana
O deputado federal Léo de Brito pontuou que agora a possibilidade é real para investimento de saneamento nos municípios de difícil acesso. “Isso demonstra que nosso estado é baseado numa economia forte, de inclusão social com respeito ao meio ambiente e às culturas tradicionais. O Acre, sem dúvidas, é o que proporcionalmente mais investe em saneamento”, disse.
Já o deputado Alan Rick Miranda lembrou que o Acre é um dos estados que mais tem investimentos na saúde, na educação e nos recursos sustentáveis.
“Num momento de uma crise tão grande, é valioso podermos ter um aporte de investimentos iguais a esses que vão fortalecer nossa economia, além de gerar emprego e renda”, disse o parlamentar.
Para Sibá Machado, é importante saber que esses recursos serão muito bem aplicados no estado. “Embora o momento seja de crise e outras dificuldades, o governo do Acre soube negociar um investimento dessa envergadura, que garante ao estado, por cinco anos, sua velocidade de investimentos”, observou.
O deputado Raimundo Angelim disse que investimentos como esses são de vital importância para o Acre, que é carente de recursos financeiros e depende, quase em sua totalidade, dos repasses constitucionais. “Este convênio ora firmado com o Banco Mundial é ainda uma boa demonstração da credibilidade do governo do Estado, que tem trabalhado com esforço, zelo e dedicação pelo desenvolvimento local”, disse o parlamentar.
Liberação foi aprovada em 2012
A liberação do recurso foi aprovada em 2012, para que o projeto fosse executado em 2013, mas, a pedido do Ministério da Fazenda, por conta dos ajustes nas contas do governo federal, o recurso só seria executado em 2015, data limite do empréstimo.
Foi nessa ocasião que o governo federal suspendeu a autorização às operações de crédito aos estados em face do ajuste fiscal proposto ao Congresso.
Empenho do governo para a liberação do crédito
Nessa fase, é importante destacar o empenho e a dedicação do governador Tião Viana para assegurar, mesmo em meio à crise, melhorias para a população, a fim de garantir saúde e educação de qualidade com saneamento básico, observando sempre a preservação do meio ambiente.
