O governo do Acre, por meio da Escola do Servidor Público, vai realizar esge mês quatro cursos na área de gestão pública: Execução Orçamentária e Financeira na Administração Pública; Gestão de Materiais e Patrimônio no Serviço Público; Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar; e Gestão Tributária do ISS e Retenções na Fonte.
O objetivo geral, segundo a presidente interina da Escola do Servidor Público, Heloísa Pantoja, é promover o crescimento profissional dos servidores públicos, visando proporcionar uma capacitação pontual, voltada para a melhoria da qualidade dos serviços desempenhados na administração estadual.
Os cursos fazem parte do Projeto de Capacitação do Servidor Público, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Cerca de mil servidores foram capacitados este ano através das aulas de Gestão e Fiscalização de Contratos, Elaboração de Relatório e Pareceres, Elaboração de Projeto Básico e TDR, Pregão Eletrônico e Presencial, Licitações e Contratos Administrativos, Avaliação de Desempenho na Administração Pública e Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, além do seminário “Servidor Público: Previdência Social, Humanização e Vida Funcional”, realizado em agosto nos municípios de Xapuri e Epitaciolândia, com a participação de aproximadamente 400 servidores públicos.
Em outubro e novembro novos cursos serão ofertados, entre os quais destacam-se: Responsabilidade Civil; Atendimento ao Cidadão na Administração Pública e Gestão Eficiente de Recursos de Convênios. Os servidores interessados devem se dirigir aos departamentos de RH de suas entidades ou diretamente à Escola do Servidor.
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Programação de Cursos (setembro)
Execução Orçamentária e Financeira na Administração Pública
Objetivos: Identificar as relações entre as peças orçamentárias, suas estruturas e classificações; relacionar as questões referentes à execução orçamentária e seus reflexos na operacionalidade das ações do governo e entender a lógica do Planejamento Público no Brasil e suas disfunções.
Professor: João Paulo Silvério, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Graduado em Administração Pública; Pós-graduado (lato sensu) em Competências Gerenciais Públicas; especialista em Planejamento Governamental e Gestão de Custos no setor Público; experiência profissional inclui o cargo de Gestor de Custos Públicos na MGCOM Soluções Inteligentes; capacitação e consultoria em diversos órgãos do Estado de São Paulo.
Turma 1: 11 e 12 de setembro || Turma 2: 13 e 14 de setembro
Gestão de Materiais e Patrimônio no Serviço Público
Objetivos: Analisar os aspectos referentes à identificação de materiais e de bens patrimoniais; entender como codificar materiais e bens patrimoniais; executar a metodologia de reposição dos estoques; utilizar a Teoria de Pareto como instrumento de gestão; comparar os métodos de valorização dos estoques; pesquisar e selecionar no mercado fontes de fornecimento de materiais e serviços; desenvolver suas capacidades de negociador/comprador; organizar almoxarifados com base em técnicas e princípios; desenvolver técnicas de armazenagem, embalagem e acondicionamento; segurança em armazenagem e manuseio de material.
Professor: Clério Feres (FGV). Administrador profissional com mais de 35 anos de experiência como executivo, professor e consultor em Sistemas de Suprimentos, Administração de Material e Logística Empresarial (Compras, Estoques, Armazenagem, Distribuição Física, Transporte) com detalhes para Compras Empresarias, Capacitação em Negociação, Desenvolvimento de Fornecedores e Desenvolvimento de parcerias. Professor dos seguintes cursos de curta duração do CADEMP / FGV Management: Técnicas de Compras; Organização de Almoxarifados; Fundamentos de Logística; Cadastro de Materiais; Administração de Materiais; Gestão de Estoques; Negociação; Gestão de Materiais e Patrimônio. Autor do livro Técnicas de Compras, editado pela FGV/RJ.
Turma 1: 17 e 18 de setembro || Turma 2: 19 e 20 de setembro
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar
Objetivo: Atualizar e desenvolver o conhecimento técnico dos servidores frente aos conceitos da Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.
Professor: Alexandre Motonaga (FGV). É Doutor em Ciências Sociais: Política pela PUC-SP, Mestre em Administração Pública pela FGV, advogado pela USP e Administrador pela FGV. Sua experiência profissional inclui o cargo de diretor Administrativo e Financeiro da SPTrans e chefe de gabinete da Secretaria Municipal dos Transportes e Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Co-autor dos livros `Novos Rumos da Arbitragem no Brasil` e `Direito Falimentar e a Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas`. Exerce atividades de consultoria (FGV Projetos e Organização Internacional do Trabalho – OIT) e advocacia.
Data: 26 e 27 de setembro
Gestão Tributária do ISS e Retenções na Fonte
Objetivos: Orientar os participantes sobre as principais alterações na legislação tributária;Mostrar como calcular corretamente as retenções, compensações e recolhimentos dos tributos nas contratações com vínculo empregatício e na prestação de serviços baseada principalmente nas INs. 459/04, 475/04, 480/04, 539/05, Decreto 3.000/99 (RIR/99), IN RFB 971/09 e a LC nº 116/03;Efetuar o planejamento tributário e aperfeiçoar a carga tributária.
Professor: Alexandre Motonaga (FGV). Data: 28 e 29 de setembro{/xtypo_rounded2}
