As estratégias de enfrentamento contra a violência e criminalidade na área de fronteira do Acre e de outros dez estados brasileiros foram debatidas nesta segunda-feira (27), em Ponta Porã (MS), durante o V Encontro Técnico da Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (Enafron), promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
Na ocasião, também foi realizada a assinatura de convênios entre o Ministério da Justiça e os governos de estados fronteiriços para investimento de R$ 150 milhões para apoio ao reaparelhamento dos órgãos estaduais de segurança pública em toda a faixa de fronteira.
O convênio prevê a aplicação do dinheiro na estruturação de unidades especializadas de fronteira, de unidades policiais rodoviárias estaduais, e de unidades policiais para atuação em vias fluviais e lacustres; fortalecimento de inteligência de segurança pública; inovações tecnológicas de monitoramento e controle fronteiriços; reaparelhamento de centros e postos integrados de segurança pública e fiscalização e unidades das policias civis, militares e perícia. Regina Miki, que veio ao Estado representando o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que os recursos se destinam a planos elaborados pelos estados e que levam em conta as peculiaridades de cada um.
Durante o evento, que promoveu o debate de ações policiais e gestão integrada de políticas públicas nas áreas de fronteira, os secretários de segurança pública dos estados que fazem fronteira com outros países – Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul e Santa Catarina –, pactuarão metas e indicadores com o governo federal.
Os representantes da Senasp apresentaram um balanço das atividades da Enafron, enquanto os gestores dos 11 estados mostraram os Planos Estaduais de Segurança Pública nas Fronteiras e o envolvimento dos Gabinetes de Gestão Integrada, Polícias Civil e Militar e Perícias na política de segurança na fronteira de cada estado.
Simpósio
Em paralelo ao Enafron, a Senasp realizou o I Simpósio de Segurança Pública nas Fronteiras do Mato Grosso do Sul, para debater o trabalho executado pelo Departamento de Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, Perícia, Ministério Público Federal, Receita Federal, Departamento de Operações de Fronteiras e Delegacia de Combate aos Crimes de Fronteiras no combate aos delitos transfronteiriços no Mato Grosso do Sul.
Além disso, foram divulgados dados de investigações, elucidações e estatísticas criminais e os resultados da integração e colaboração entre as Forças Armadas e os órgãos de segurança pública na fronteira do Mato Grosso do Sul. A equipe de interlocutores da Enafron fará ainda visita técnica às instalações policiais nos municípios sul-matogrossenses de Ponta Porã e Coronel Sapucaia.
