O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, acompanhado pelo governador do Acre, Tião Viana, lançou nesta sexta-feira, 24, em frente ao Palácio Rio Branco o Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013.
Também participaram da solenidade o senador Aníbal Diniz; deputado federal Sibá Machado; presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Élson Santiago; prefeito de Rio Branco Raimundo Angelim; secretário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, Sérgio Lopes; representante da diretoria de Políticas para as Mulheres do MDA, Maria Isolda; delegada federal do MDA no Acre, Zenilda Lima; superintendente do Incra no Acre, Thaumaturgo Neto; coordenador do programa Terra Legal no Acre, Antônio Brana e secretários de Estado.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) prevê injetar no Estado mais de R$ 95 milhões na agricultura familiar na safra que começou em julho deste ano. Para todo o Brasil serão liberados R$ 18 bilhões.
Segundo o ministro Pepe Vargas, se for necessário mais recursos para incentivo a produção, a presidente Dilma Rousseff garantiu que há disponibilidade para liberar mais verbas. O ministro observou que todas as taxas de juros para empréstimos são negativas, variando de 0,5% a no máximo 4%. Vargas destaca que é possível, por exemplo, um produtor familiar comprar máquinas, equipamentos agrícolas, pagando 2% de juros ao ano tendo até 10 anos para pagar.
“Com isso nós queremos dar mais renda para a agricultura familiar, mais produtividade e também ampliamos muito os instrumentos de compras governamentais no Programa de Aquisição de Alimentos e no Programa Nacional da Alimentação Escolar”, declarou Pepe Vargas.
Segundo Vargas, a partir de agora as entidades ligadas ao governo poderão negociar diretamente com o produtor rural para adquirir alimentos. “Os hospitais, penitenciárias e qualquer outra instituição pode negociar diretamente com que produz. Isso é um ganho e eu peço que os responsáveis por administrar essas instituições façam uso desse instrumento”, disse o ministro.
O governador Tião Viana garantiu que os investimentos trazidos ao Acre pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário são
Tião Viana ressaltou que antes da gestão de Lula e Dilma o Brasil dispunha de R$ 3 bilhões para investimentos na agricultura familiar. Porém, hoje, o país conta com investimentos na ordem de R$ 18 bilhões. “Então, o Acre só pode ter gratidão ao ministro Pepe Vargas”, afirmou Viana.
O senador Aníbal Diniz destacou que o Governo do Acre tem feito uma revolução no setor da produção. Diniz frisou que hoje a segunda maior exportadora do Estado é uma cooperativa de produtores rurais, a Cooperacre.
“Nos orgulhamos em saber que a segunda maior exportadora é uma cooperativa. Também tivemos a entrega de 364 máquinas agrícolas, mostrando que este é o momento do total apoio ao produtor. Estamos andando a passos largos na piscicultura. Então, essa sua presença neste momento é motivo de grande satisfação e queremos dizer muito obrigado por sua presença, por abraçar causa do Acre. Obrigado por todos os convênios e programas lançados aqui”, concluiu Diniz.
Outros convênios
Além do Plano Safra 2012/2013, durante o ato de lançamento do plano em frente ao Palácio Rio Branco também foram firmados outros convênios, entrega de títulos definitivos de propriedades, entre outros.
O ministro Pepe Vargas entregou ao agente de leitura Cícero Medeiros Brandão, da comunidade Catuaba, uma biblioteca rural do Programa Arca das Letras do MDA. O programa foi criado em 2003 para incentivar leitura no meio rural, implantar bibliotecas e formar agentes de leitura nos assentamentos de reforma agrária.
No Acre, em 21 municípios do Estado já foram distribuídas 281 bibliotecas rurais com mais de 63 mil livros, beneficiando mais de 59 mil famílias.
O segundo ato da solenidade foi o lançamento do projeto Fortalecimento da Cidadania e Organização Produtiva de Mulheres Rurais do Acre. Esta é outra parceria entre MDA e Governo do Acre que visa fortalecer a cidadania e a organização produtiva de mulheres rurais.
Por meio desta parceria serão beneficiadas 9.200 mulheres e investidos R$ 2,4 milhões para reforçar a emissão de blocos de notas da produtora rural. O governador Tião Viana e o ministro Pepe Vargas fizeram a entrega de blocos de notas para as produtoras Maria José de Castro e Fátima Maciel.
A produtora Regina de Freitas falou em nome das beneficiadas e confessou que não acreditava que um dia o sonho de ver seu trabalho valorizado se realizaria.
“Mas hoje eu estou aqui vendo esse momento e tenho muito a agradecer. Isso mostra que nós não queremos que o governo dê nada para nós. Nós queremos é que o governo nos ofereça condições para trabalhar e é isso que estou vendo aqui”, pontuou a produtora.
Títulos para propriedades rurais
Em seguida, foi assinado um termo de compromisso e feita entrega de títulos rurais do programa Terra Legal e de títulos do Instituto de Terras do Acre (Iteracre).
Entre os beneficiados que receberam o título definitivo da propriedade rural estava o produtor rural Luís Tomé Araújo que não escondia a satisfação em receber o documento que garantiu a ele a propriedade da terra onde vive há 20 anos, localizada no município de Manoel Urbano.
“Para nós isso é muito importante. Até porque a gente não tinha essa esperança de receber o título, mas como o governo e o Incra se prontificaram em demarcar a nossa terra, meu Deus! É uma benção. Foi muito bom para todos nós que tiveram as terras demarcadas e recebemos os títulos. A terra valorizou mais ainda e isso para nós é tudo. Agora nós podemos fazer até um financiamento”, comemorou o produtor rural.
Sibá Machado, deputado federal, disse que o secretário Lourival Marques tem sido uma revelação no governo, por juntamente com sua equipe da Secretaria de Estado de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof) mostrar que o Acre tem produção rural.
Também foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica entre o MDA e a Caixa Econômica para a construção de moradias dignas e sustentáveis, e firmado um Termo de Compromisso assinado pelo secretário extraordinário do programa Terra Legal, Sérgio Lopes, e o diretor do Iteracre, Glenilson Figueiredo, para regularização fundiária no Acre.
O deputado Sibá Machado afirmou que todos os convênios firmados são importantes para as famílias que vivem da produção rural e destacou como o mais importante a medida permitirá ao produtor ter uma moradia digna.
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